A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) debateu, na manhã desta quarta-feira (13), políticas de combate às drogas na Capital. A sessão especial foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (Cidadania) e contou com a presença de autoridades e representantes de entidades envolvidas com o tema.
O propositor da sessão especial, vereador Odon Bezerra (Cidadania), lembrou que, na época em que foi presidente da OAB, criou a Comissão de Combate às Drogas e realizou um amplo trabalho de conscientização sobre o tema na Paraíba. Odon ainda destacou que o combate às drogas é uma preocupação de toda a sociedade. “Devemos nos unir para combater essa chaga que assola toda nossa sociedade. Nesta manhã, temos uma boa parte de nossa sociedade reunida para contribuir com ensinamentos e indicações de políticas públicas voltadas a esse combate”, justificou Odon.
O agente federal aposentado, psicólogo e especialista sobre o tema, Deusimar Guedes, destacou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou que o maior problema de saúde pública são as drogas. Ele reforçou ainda a importância do engajamento de todos no combate. “O maior problema que enfrentamos hoje não é o grande número de usuários e traficantes, mas a multidão de omissos. Precisamos minimizar os omissos e estar comprometidos com a causa”, afirmou, ressaltando que os maiores estragos à sociedade ocorrem a partir do que os usuários fazem quando estão sob efeito dos entorpecentes.
Ação Integrada
Deusimar Guedes ainda propôs a criação de um órgão que integre todas as ações de combate às drogas. “A minha sugestão é que pudéssemos criar uma entidade ou organização que pudesse integrar, fiscalizar e cadastrar todas as pessoas que tenham trabalho nessa temática. Hoje, tem muita gente trabalhando como ilhas, uma não sabe o que a outra está fazendo. Que possamos criar essa entidade por iniciativa desta Casa, além do Conselho Municipal de Política de Drogas. Ele precisa existir, mas ele sozinho não tem força para integrar todas as entidades”, sugeriu.
A vice-presidente do Conselho Municipal de Prevenção e Combate às Drogas de João Pessoa (COMAD-JP), Inise Machado, concordou com a necessidade de criação de um órgão que integre as ações de combate às drogas. “O que falta nesse meio é dignidade, é um olhar mais humano. Daí a necessidade de sermos ousados e pedirmos à Prefeitura a criação de um órgão maior, que congregue todas as ilhas que trabalham na recuperação de envolvidos com drogas”, defendeu.
Odon Bezerra lembrou que, ainda enquanto candidato a vereador de João Pessoa, apresentou uma ação de combate às drogas e que agora está dando efetividade a isso na Casa. Ele explicou que o Legislativo não pode criar órgãos, mas que, a partir das sugestões apresentadas durante a sessão, vai apresentar indicações ao Executivo e conversar com o prefeito sobre a criação desse núcleo.
Números crescentes
De acordo com Bruno Victor Germano, delegado titular da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) de João Pessoa, somente no primeiro semestre deste ano, houve um aumento, na Paraíba, de 158% na apreensão de drogas. O delegado enfatizou que, embora o tráfico se instale e cresça em ambientes mais humildes, a ganância pela obtenção de lucro tem feito com que os tóxicos se disseminem em todas as classes. “Se não fizermos nada, o tráfico vai sempre continuar crescendo e atingindo todo o seio social”, afirmou.
Ele ainda reportou que famílias inteiras têm se envolvido com o tráfico. “O seio familiar está se destruindo e se transformando em empresa do tráfico de entorpecentes”, revelou. O delegado, então, reafirmou a importância de entidades, igrejas e poderes se unirem para atuarem juntos na prevenção e repressão.
O vereador Tarcísio Jardim (Patriota), que também é policial civil, associou o crescente envolvimento de jovens e adolescentes de comunidades carentes com o tráfico às lacunas deixadas pelos poderes públicos. “Os traficantes trazem remédio na doença, comida na fome, dinheiro na miséria. Eles fazem o que o poder público não faz, e onde o poder público não chega, o poder paralelo domina. Quando a gente conseguir preencher esses espaços que estão vazios, começaremos a ter resultados eficientes”, ponderou o parlamentar.
Tarcísio Jardim também reforçou a necessidade de envolvimento de toda a sociedade para vencer a guerra de combate às drogas. “A polícia sozinha não resolve, as entidades precisam puxar a responsabilidade para si, as famílias precisam entender que é responsabilidade delas criar seus filhos. Isso é uma responsabilidade da sociedade por inteiro”, enfatizou.
Educação como caminho
A representante da Comissão de Políticas de Segurança e Combate às Drogas da Ordem dos Advogados, Seccional Paraíba (OAB-PB), Kátia Valéria de Oliveira, testemunhou que perdeu dois irmãos em decorrência do uso de tóxicos. Ela acredita que o caminho para o combate às drogas é a intensificação da educação e sugeriu que a Guarda Civil Municipal realize trabalho de conscientização dentro das escolas, como a Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
“Precisamos unir forças, reforçar esse programa e seguir juntos. Não adianta só falar, é preciso tomar decisões, dar as mãos, porque é um problema de todos. Seria interessante o desenvolvimento de uma política municipal que faça o mesmo trabalho do Proerd, que é da Polícia Militar. É um trabalho que tem dado resultado, porque as crianças se espelham naqueles militares”, explicou.
O presidente do Conselho Municipal de Prevenção e Combate às Drogas de João Pessoa (COMAD-JP), Luiz Pereira de Morais, concordou que a educação é o melhor caminho para vencer a guerra contra as drogas. “Temos aproximadamente 12% da população mundial de dependentes químicos. A reinserção social é muito difícil. Enquanto não educarmos os jovens, continuaremos punindo os adultos”, ponderou, informando que já conversou com o prefeito Cícero Lucena e solicitou material didático para levar às escolas.
A inclusão de esportes e artes na vida dos jovens foi destacada por Zé Moreira, um dos representantes da Pastoral da Sobriedade, como saída. “Se não houver a prevenção através da educação, não haverá a diminuição desse problema. O vício é uma doença, qualquer que seja ele. Precisamos de mais apoio na educação com inclusão dos esportes e das artes na vida dos jovens”, sugeriu.
Tratamento
O pastor João Kleber afirmou que a Capital precisa de um lugar estruturado para receber dependentes que não podem pagar pelo tratamento de recuperação. “A grande questão é para onde levar o dependente. É necessário que existam lugares estruturados para receber essas pessoas, e o poder público pode fazer isso ou cooperar para isso. Essa é uma ação que vai gerar economia para os cofres públicos. Minha proposta é que deste momento nasça um lugar com estrutura para, de fato, colocar isso em prática”, ressaltou o pastor, se referindo a um tratamento especializado de recuperação de dependentes químicos.
Carla Alencar, vice-presidente da API e coordenadora da ONG Missão Batista Abrace, falou sobre o papel das igrejas nessa luta: “Quem salva o dependente em crise na comunidade é a igreja, e ela é desvalorizada, como se fosse anônima, fantasma. Mas, é ela que recebe o dependente e a família destruída”, comentou.
Carla também apresentou algumas precariedades no acolhimento e tratamento de dependentes. “No município, temos o Trauminha. Pelo estado, temos os CAPS, que tem um processo de desintoxicação de alguns dias. O dependente fica lá como se fosse um hotel, porque não tem tratamento, não tem estrutura, não tem medicação. O envolvimento com a família é terrível, além do risco para os profissionais, porque o traficante sabe onde o dependente está e vai buscá-lo dentro do CAPS. Também temos o Juliano Moreira, que para mim representa aqueles calabouços medievais, em que a gente entra numa prisão e nunca mais sai. Não tem nada a ver com tratamento de ressocialização”, avaliou.
“A droga, para mim, é dividida em prevenção, tratamento e ressocialização, e aqui estão os pares que cuidam disso todos os dias, mas, sem uma representação oficial com políticas públicas voltadas para drogas. A proposta seria criar uma comissão, onde haveria um plano de trabalho, em que a igreja faz a sua parte, a polícia a sua. Todos nós temos vivência, não precisa historiar muito, nem contextualizar mais, precisamos ir para a prática”, acrescentou, pedindo a criação de uma casa de triagem e recuperação.
