A Justiça da Paraíba derrubou a liminar que determinava a retirada do cão Loki, da raça pitbull, de um conomínio em João Pessoa. A decisão, emitida nesta segunda-feira (6), aponta que não há elementos comprobatórios que indiquem a ocorrência de fatos ou incidentes relacionados ao cachorro, bem como situações de risco à segurança dos moradores e frequentadores do local.
A vereadora de João Pessoa, Fabíola Rezende, utilizou suas redes sociais para comemorar a decisão da justiça. ” CAUSA GANHA, LOKI FICA COM SUA FAMÍLIA! Ainda cabe recurso, mas a primeira batalha tá ganha e LOKI fica em casa com sua família. Sabemos o quanto a amiga, Cristina Atalla estava sofrendo, só sabe a dimensão do sofrimento da família quem têm filhos de quatro patas e luta por eles até o fim.A gratidão a Deus primeiramente e a todos que se uniram em defesa de LOKI, da vida”, comemorou.
Na decisão, o juiz exmo. Marcos Coelho de Salles, da 4ª Câmara Cível, argumenta que não há “denúncias de circulação livre em área comum ou importunação aos demais condôminos, de modo a lhe enquadrar na hipótese de risco à segurança dos moradores e frequentadores do Condomínio”.
Além disso, considerou arbitrária a determinação judicial pela retirada do animal do local, que é tido pela tutora como membro da família.
