O vereador Alysson Gomes (Republicanos) apresentou uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) apontando sérias irregularidades na licitação feita pela Prefeitura de Santa Rita para a exploração da área VIP e dos camarotes no São João 2025. Segundo o vereador, o edital previa a distribuição gratuita de 1.850 ingressos por dia para a área VIP e metade dos camarotes, sem explicar claramente quem seriam os beneficiados ou como isso seria feito.
“Isso abre espaço para uso político dos ingressos, que poderiam ser entregues para amigos ou apoiadores em vez de respeitar o interesse público”, afirmou o vereador. Alysson ainda alertou que essa “cortesia” sem critérios pode significar prejuízo para o município, já que a Prefeitura deixaria de arrecadar valores importantes para custear o evento .
A denúncia foi analisada pelos auditores do TCE-PB, que deram razão ao vereador em vários pontos. O relatório técnico apontou que a forma como a Prefeitura elaborou a licitação realmente não garante a transparência e pode prejudicar as contas públicas. Para os auditores, a quantidade de ingressos e camarotes de cortesia é tão grande que poderia virar moeda de troca política, além de representar uma perda de receita para o município.
O relatório do TCE-PB também destacou que a Prefeitura não explicou como calculou esses números e não apresentou nenhum estudo de impacto financeiro sobre essa renúncia de receita — algo exigido por lei. Além disso, o edital da licitação não trazia os critérios necessários para a distribuição das cortesias, o que fere a moralidade e a impessoalidade que devem existir no uso de dinheiro público.
Com base nessas constatações, os auditores do Tribunal de Contas recomendaram a suspensão imediata da licitação, para evitar prejuízos aos cofres públicos e possíveis favorecimentos políticos. Eles também sugeriram que o Ministério Público fosse comunicado para investigar o caso com mais profundidade.
Para Alysson Gomes, a decisão do TCE-PB reforça que é preciso cuidar bem do dinheiro público e garantir que os eventos como o São João beneficiem de forma justa toda a população, e não apenas grupos privilegiados.
Da redação
Com Notícias OnlinePB
