O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do MP-Procon, realizou na manhã desta quinta-feira (29) mais uma ação integrada de fiscalização em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Cabedelo, o Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Polícia Militar da Paraíba.
A operação teve como foco bares situados nas faixas de praia dos dois municípios, reforçando o compromisso com o cumprimento das normas sanitárias, ambientais, de segurança e de proteção ao consumidor.
Ao todo, quatro estabelecimentos foram fiscalizados: dois localizados no bairro do Bessa, em João Pessoa, e dois no município de Cabedelo. A ação avaliou condições sanitárias, estruturais e documentais, além da observância das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Interdição em Cabedelo
Durante a operação, o estabelecimento Cybelle Praia, situado no bairro do Poço, em Cabedelo, foi interditado pela Vigilância Sanitária, após a lavratura de termo de interdição cautelar e termo de apreensão e inutilização. O Corpo de Bombeiros Militar também emitiu termo de interdição parcial da área devido ao possível risco estrutural identificado no local, sendo o estabelecimento ainda autuado pelo MP-Procon pelas irregularidades consumeristas.
Autuações e notificações
Outros três estabelecimentos foram autuados pelo MP-Procon: Camarão Grill e Fullano Praia, em João Pessoa, e Gigante do Mar, em Cabedelo.
Além disso, o Fullano Praia e o Camarão Grill foram notificados pela Vigilância Sanitária de João Pessoa para realizar adequações organizacionais dentro do prazo estabelecido.
A Semam também notificou o Fullano Praia, concedendo prazo para adequação às normas ambientais.
O Corpo de Bombeiros Militar lavrou ainda autos de infração no Gigante do Mar, diante das irregularidades estruturais identificadas.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, destacou a importância da cooperação entre os órgãos envolvidos: “A integração entre os órgãos de fiscalização sanitários, ambientais e de segurança permite uma atuação mais completa e eficiente, ampliando o alcance das ações preventivas. Quando cada área contribui com sua expertise, garantimos que os estabelecimentos cumpram as normas e ofereçam serviços com qualidade, segurança e respeito ao consumidor.”
O MP-Procon reforça que ações como esta integram um trabalho permanente e alinhado ao planejamento estratégico de fiscalização preventiva nas áreas litorâneas, com o objetivo de garantir segurança, qualidade dos serviços e respeito aos direitos do consumidor em todo o litoral paraibano. Após a conclusão dos relatórios técnicos, o MP-Procon divulgará o balanço final das fiscalizações.
