O vereador Marcos Henriques (PT) apresentou emendas ao Projeto de Lei Orçamentária nº 575/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de João Pessoa para o exercício financeiro de 2026. As propostas reforçam dois eixos estruturantes: o combate ao racismo e a promoção da cultura popular, além do empoderamento de mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Na justificativa, o parlamentar destaca que, embora o país tenha alcançado avanços significativos no enfrentamento ao racismo e na valorização da cultura afro-brasileira, ainda são necessárias políticas públicas que consolidem experiências exitosas e ampliem ações de defesa dos direitos humanos da população negra. Segundo Marcos Henriques, destinar recursos específicos é fundamental para fortalecer iniciativas de monitoramento, denúncia e enfrentamento das violações, além de promover a valorização de manifestações culturais como os maracatus, expressões religiosas de povos de terreiros, e demais atividades que reafirmam a identidade afro-brasileira.
Uma das emendas amplia o orçamento de custeio do Programa Ações de Fomento à Cultura Popular, executado pela Funjope, garantindo apoio estrutural a eventos como Sarau no Parque, Carnaval e São João nos Bairros, Cultura nas Praças, Consciência Negra, entre outros. Os recursos permitirão oferecer estrutura completa — tenda, tablado, som tipo 2 com iluminação e banheiros químicos — beneficiando artistas, produtores, grupos culturais e o público. O vereador enfatiza que o fortalecimento do programa democratiza o acesso à cultura, movimenta a economia criativa e reafirma o papel das manifestações populares como ferramentas de inclusão e cidadania. Ele também antecipou que, na etapa de implantação, será apresentada uma agenda com dez eventos que receberão o kit de apoio estrutural.
Outra emenda apresentada destina recursos para um convênio com a Fundação de Direitos Humanos Margarida Maria Alves, entidade com quase cinco décadas de atuação na defesa dos direitos humanos, formação cidadã e fortalecimento comunitário. A organização é reconhecida nacional e internacionalmente, com ações registradas no Banco de Boas Práticas do Instituto Innovare. O objetivo é ampliar programas voltados ao empoderamento de mulheres, geração de renda, organização produtiva, acesso à justiça e formação de juristas populares, especialmente em comunidades socialmente vulneráveis.
Marcos Henriques ressaltou que as emendas dialogam com a construção de uma cidade mais justa, plural e democrática. “Fortalecer a cultura popular e apoiar iniciativas que promovam a autonomia de mulheres e o combate ao racismo é investir na dignidade humana e no desenvolvimento comunitário”, afirmou.
