O vereador Damásio Franca Neto (PP) apresentou indicação ao prefeito de João Pessoa sugerindo o envio à Câmara Municipal de um Projeto de Lei que institua um programa municipal voltado à divulgação e busca de crianças e pessoas desaparecidas na Capital. A proposta busca criar um protocolo integrado de comunicação, monitoramento e resposta rápida, envolvendo diversos órgãos de segurança e instituições públicas e privadas.
De acordo com o documento, o Poder Executivo deverá estabelecer um sistema que garanta a notificação imediata às autoridades policiais — incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Guarda Civil Municipal — assim como ao Conselho Tutelar. O programa também prevê a utilização das câmeras inteligentes e do sistema de reconhecimento facial já disponíveis no município, operados pelo COI (Centro de Operações Integradas), para auxiliar na localização das vítimas.
A proposta inclui ainda a criação de uma plataforma própria no site oficial da Prefeitura, onde serão cadastradas informações e imagens dos desaparecidos. Empresas e parceiros de comunicação também deverão ser acionados para ampliar a divulgação, além do registro imediato nos cadastros estaduais de pessoas desaparecidas e na plataforma Web Denúncia do Governo da Paraíba.
Damásio Franca Neto sugere que creches, escolas públicas e privadas e instituições de ensino de todos os níveis disponham de um canal de comunicação direto para relatar desaparecimentos e encaminhar imagens para o sistema de reconhecimento facial, agilizando o início das buscas.
O vereador afirma que a medida é essencial para fortalecer as ações de proteção a crianças e adolescentes e ampliar a eficiência das buscas. “Trata-se de uma iniciativa que pode salvar vidas, garantindo uma mobilização rápida e coordenada entre os órgãos competentes e a sociedade civil”, destacou.
