A cada seis horas a Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba recebe uma manifestação de um cidadão paraibano através de seus diversos canais. De acordo com os relatórios divulgados mensalmente pela Ouvidoria, entre janeiro e novembro deste ano, foram registradas 1466 manifestações, o que dá uma média de 133 registros por mês. O ouvidor do MPPB é o procurador de Justiça Doriel Veloso Gouveia.
Os dados mostram que 98% das manifestações foram realizadas através do formulário eletrônico disponibilizado no site do Ministério Público. Foram 1439 manifestações pelo site, 10 presenciais, 15 por e-mail e duas por meio de formulário impresso depositado na urna existente na sede do MP na Capital.
Ainda de acordo com os relatórios, das 1466 manifestações, 963 foram encaminhadas às Promotorias de Justiça ou outros órgãos do Ministério Público e ainda para outras instituições para as decidas apurações. Segundo os relatórios, a diferença entre o total das manifestações recebidas e as encaminhadas ocorre porque muitas delas são arquivadas por serem repetidas e outras respondidas diretamente ao manifestante.
Tipos de manifestação
Comentário: 8
Críticas: 9
Denúncias: 959
Orientações: 39
Pedido de informações: 219
Reclamações:172
Representações: 15
Elogios: 4
Denúncia contra membro ou servidor do MP: 24
Reclamação contra membro ou servidor do MP: 10
Sugestões: 7
Audiências
Com o objetivo de aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade, a Ouvidoria passou a realizar, desde 2016, audiências públicas em diversas promotorias. Em 2017, foram promovidas cinco audiências nos municípios de Picuí, Santa Rita, Itaporanga, Monteiro e Mamanguape que reuniram moradores e autoridades locais. Em 2018, estão programadas mais quatro audiências.
As audiências têm como finalidade ouvir da sociedade as sugestões e reclamações direcionadas à atuação do Ministério Público paraibano. “O objetivo maior é responder às demandas da sociedade e proporcionar uma melhor atuação do Ministério Público no atendimento às necessidades da população”, destacou o ouvidor do MPPB, Doriel Veloso, na audiência ocorrida em Itaporanga.
Calendário de audiências para 2018
Princesa Isabel -janeiro
Esperança – fevereiro
Pedras de Fogo – abril
Guarabira – junho
Programa
A Ouvidoria também deu início, em agosto, ao programa ‘A cidadania vai à praça: saúde ao alcance de todos’, com a assinatura de um termo de compromisso acadêmico com oito instituições públicas e privadas de ensino superior da Paraíba. O programa pretende levar aos cidadãos, por meio de uma ação social, o conhecimento sobre seus direitos e deveres em determinado aspecto de sua cidadania. O programa deve ser iniciado a partir de fevereiro 2018 e tem a saúde como temática principal.
Assinaram o termo de compromisso os representantes da Faculdade São Francisco da Paraíba (Fasp), da Faculdades Integradas de Patos (FIP), da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp), da União de Ensino Superior de Campina Grande (Unesc Faculdades), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), da Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande (Uninassau) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
O programa de extensão ‘A Cidadania Vai à Praça: saúde ao alcance de todos’ tem como coordenação geral, acadêmica e de atividades de saúde, respectivamente, a Ouvidoria do MPPB, a Ouvidoria da UEPB e a Subcoordenação do Fórum Paraibano de Ouvidorias Públicas e Privadas (Fopo).
