A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) concluiu o período legislativo de 2022 na sessão ordinária desta terça-feira (27). A esperada votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) não entrou em pauta. O presidente Adriano Galdino (Republicanos), garantiu que os deputados estaduais se reunirão em janeiro, em sessão extraordinária, para refletir e votar a matéria, que estabelece o orçamento do Estado para o próximo exercício, por intermédio dos quais serão estimadas as receitas e fixadas as despesas.
“Estamos encerrando o período legislativo este ano com a sensação do dever cumprido, foram mais de 35 mil proposituras, e isso mostra o compromisso dos deputados e deputadas com essa gestão. Só tenho a agradecer a Paraíba e paraibanos e vamos voltar o ano que vem energizados para que possamos ter uma Paraíba melhor e mais justa”, disse.
O presidente disse também que a LOA não foi votada porque alguns deputados estaduais não conseguiram concluir a apresentação das emendas relativas ao orçamento. “Vamos voltar em Janeiro para dar continuidade ao nosso trabalho, votar a LOA, e, se for possível votar as contas do governador João e do ex-governador Ricardo”, relatou.
Deverão ser julgadas pela Casa de Epitácio Pessoa três contas de Ricardo Coutinho referentes aos anos de 2016, 2017 e 2018, e mais três de Azevêdo, referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Antes das contas chegarem à ALPB, elas passam por uma análise no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) que emite um parecer sobre cada exercício financeiro podendo o mesmo ser seguido ou não pelo Poder Legislativo.
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