Em entrevista ao ClickPB, a advogada e Juíza Titular do TRE-PB, Maria Cristina de Paiva Santiago (KIU), fez um balanço de sua atuação na Corte Eleitoral e análise da advocacia nos dias atuais.
Professora do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), Doutora em Direito Civil, em 2021, Kiu, como é carinhosamente chamada por familiares, amigos e ex-alunos, concorreu às eleições da OAB Paraíba, sendo a primeira advogada a disputar a presidência nos 90 anos de existência da instituição.
Confira a íntegra da entrevista:
Advogada Kiu, perto de fechar o seu primeiro semestre como Juíza Eleitoral, que levantamento você faz da sua atuação como representante da advocacia no TRE-PB?
Como Juíza Eleitoral, tenho tido a oportunidade de servir como representante da advocacia no TRE-PB e está sendo uma experiência enriquecedora. Durante meu primeiro semestre nessa função, fiz um levantamento das minhas atividades e tenho algumas reflexões a compartilhar.
Tenho participado ativamente das discussões e deliberações colegiadas, trazendo perspectivas e argumentos com a percepção da advocacia. Além disso, tenho me empenhado em aprofundar meu conhecimento na área eleitoral, acompanhando jurisprudências, doutrinas e atualizações legislativas relevantes.
É importante destacar que minha atuação como Juíza Eleitoral é pautada pela imparcialidade, ética e independência, em conformidade com as responsabilidades inerentes à função. Busco sempre manter uma postura equilibrada e imparcial, garantindo a igualdade de tratamento a todas as partes envolvidas nos processos eleitorais.
Existe o chamado teto de vidro na advocacia e no Poder Judiciário?
Sim, existe o chamado “teto de vidro” tanto na advocacia quanto no Poder Judiciário. O termo “teto de vidro” é uma metáfora que representa as barreiras invisíveis e os obstáculos que impedem o avanço e o progresso das mulheres em suas carreiras profissionais, especialmente em posições de liderança e poder.
Muitas vezes, as mulheres enfrentam obstáculos como viés de gênero, expectativas sociais tradicionais e falta de suporte institucional para avançar em suas carreiras jurídicas.
Superar o teto de vidro exige esforços coletivos, tanto por parte das instituições como por parte da sociedade em geral na promoção de uma cultura inclusiva, que elimine preconceitos e garanta igualdade de oportunidades.
Como a senhora avalia o trabalho da Desembargadora Fátima Maranhão na presidência do TRE-PB?
Destaco o impacto positivo do trabalho da Desembargadora Fátima Maranhão na presidência do TRE-PB. A atuação da Desembargadora Fátima Maranhão à frente do TRE-PB tem sido marcada por sua dedicação incansável, competência e compromisso com a justiça eleitoral.
Sua liderança inspiradora e visão estratégica têm contribuído significativamente para fortalecer a democracia em nosso estado, e seu comprometimento com a transparência e a aproximação do TRE-PB com a sociedade é digno de aplausos.
Também destaco a postura imparcial e ética da Desembargadora Fátima Maranhão, que tem pautado suas decisões com base na imparcialidade e na justiça, respeitando os princípios democráticos e o devido processo legal.
Por meio de iniciativas como programas de educação cívica e eventos de prestação de contas, a Desembargadora Fátima Maranhão tem promovido uma maior participação e engajamento dos cidadãos nas questões eleitorais, fortalecendo assim a consciência cívica e a importância do voto responsável.
Durante as eleições de 2022 foram difundidos muitos boatos sobre a lisura do processo eleitoral e confiabilidade das urnas eletrônicas. Quais as garantias que o eleitor pode ter de confiança no processo eleitoral do próximo ano?
Em primeiro lugar, o uso de urnas eletrônicas seguras, que passam por testes rigorosos, possuem criptografia e são fiscalizadas por autoridades e representantes da sociedade civil.
Além disso, são realizadas auditorias e acompanhamento dos partidos políticos, que têm o direito de fiscalizar todas as etapas do processo eleitoral. A participação de observadores internacionais também contribui para monitorar a integridade e transparência do processo.
Por fim, a transparência e prestação de contas por parte dos órgãos responsáveis, como o TSE, assim como o engajamento cívico e a participação ativa dos eleitores, são fatores fundamentais para fortalecer a confiança no sistema eleitoral brasileiro.
O número de advogados formados cresce a cada ano. Como você enxerga os desafios que a jovem advocacia paraibana enfrenta para se estabelecer no mercado?
Um dos principais desafios enfrentados pela jovem advocacia é a conquista de clientes e a construção de uma reputação sólida. Com um mercado saturado, é crucial para os advogados recém-formados destacarem suas habilidades e diferenciais para se tornarem visíveis aos potenciais clientes.
Outro desafio importante é a falta de experiência prática. Embora a formação acadêmica seja fundamental, a prática do direito é um aprendizado contínuo que requer vivência e conhecimento do funcionamento dos tribunais, dos processos judiciais e das demandas jurídicas reais.
A capacitação contínua por meio de cursos, pós-graduações e atualizações jurídicas é fundamental para acompanhar as tendências e as mudanças legislativas, garantindo assim uma atuação qualificada e competitiva.
Nesse sentido, é importante buscar alternativas, como a prestação de serviços jurídicos pro bono ou a participação em projetos de assistência jurídica gratuita, que não só ajudam a ganhar experiência, mas também contribuem para o acesso à Justiça.
Faz um ano e meio que a senhora foi candidata à Presidência da OAB/PB, mas perdeu para o candidato Harrison Targino. Que avaliação a senhora faz da atual gestão?
É importante reconhecer que qualquer avaliação deve ser baseada em fatos e resultados concretos, levando em consideração o período de atuação e as circunstâncias enfrentadas. Como não tenho acesso a informações atualizadas sobre a gestão do presidente Harrison Targino, não posso fazer uma avaliação detalhada.
No entanto, é fundamental ressaltar a importância de uma gestão transparente, ética e comprometida com os interesses da advocacia paraibana.
É válido destacar, também, que a gestão de qualquer instituição envolve desafios complexos, demandas diversas e a necessidade de tomar decisões difíceis. A OAB/PB precisa constantemente buscar promover a valorização e a capacitação dos advogados, além de se dedicar à defesa intransigente das prerrogativas profissionais.
No âmbito da representatividade institucional, é relevante que a OAB/PB tenha atuado de forma proativa na defesa do Estado de Direito, na promoção do acesso à justiça e na garantia dos direitos fundamentais da sociedade paraibana.
É preciso aumentar a transparência na OAB-PB?
Sim, é fundamental aumentar a transparência na OAB-PB, assim como em qualquer entidade que exerça um papel representativo e regulatório.
A transparência é um princípio fundamental para garantir a legitimidade e a confiança dos membros da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como da sociedade em geral. Uma maior transparência na OAB-PB traz diversos benefícios.
A divulgação de informações sobre receitas, despesas, contratos, salários e outras questões financeiras e administrativas também fortalece o controle social e a prestação de contas por parte da OAB-PB.
A transparência na OAB-PB pode ser promovida por meio da divulgação de relatórios financeiros e de atividades, publicação de editais, disponibilização de informações em um portal online, realização de audiências públicas, entre outras medidas.
É importante também ressaltar que a transparência não se limita apenas à prestação de contas, mas também envolve a abertura para o diálogo, a participação e o envolvimento dos membros da Ordem.
Você foi a primeira advogada a se candidatar à presidência da OAB Paraíba em toda história da entidade. O que isso representou para você? Podemos dizer que você já cumpriu o seu propósito? Já encerrou sua trajetória dentro da OAB?
Ser a primeira advogada a se candidatar à presidência da OAB Paraíba foi um marco significativo em minha vida e representou uma oportunidade única de contribuir para a advocacia e para a igualdade de gênero na profissão pela qual sou apaixonada. Essa conquista demonstra a evolução da sociedade e a abertura de espaços para as mulheres em posições de liderança.
No entanto, essa candidatura não significa que eu tenha cumprido meu propósito ou encerrado minha trajetória dentro da OAB. Pelo contrário, vejo essa candidatura como um passo inicial em um compromisso contínuo de defender os interesses da advocacia em todas as esferas em que eu atue.
Desejo continuar trabalhando em prol da valorização da profissão, da promoção da ética e da defesa dos direitos e interesses dos advogados e advogadas.
