O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou as redes sociais para criticar governadores que já adiantaram a não adesão ao Decreto 10.344/2020, que torna academias, salões e barbearias serviços essenciais.
Ao menos 10 governadores, entre eles o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), anunciaram que vão manter fechados os estabelecimentos citados no decreto.
“Afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil”, escreveu Bolsonaro nesta terça-feira (12/05).
O presidente sugeriu aos governadores que não concordarem com a norma para recorrerem à Justiça ou via Projeto de Decreto Legislativo, por meio de um parlamentar.
Encurralado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que medidas de isolamento cabem a chefes dos Executivos locais, Bolsonaro decidiu alterar a lista de atividades consideradas essenciais.
Na última semana, incluiu a indústria e a construção civil — que não tinham parado. Nessa segunda (11/05), baixou o decreto estendendo para academias e salões, pegando de surpresa o ministro da Saúde, Nelson Teich.
O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) traz a assinatura do presidente e dos ministros da Casa Civil, Braga Netto, e da Secretaria Geral, Jorge Oliveira.
