A Agência Estadual de Vigilância Sanitária está intensificando ações de integração com os segmentos ligados à Física Médica para aperfeiçoar ainda mais a segurança dos procedimentos de diagnóstico por imagem realizados nos serviços especializados em todo o Estado. O objetivo, segundo a diretora-geral Iara Coeli da Nóbrega Lins, é garantir maior eficiência aos processos de fiscalização sanitária, acompanhamento dos serviços e promoção de práticas que contribuam para a redução de riscos e a proteção da saúde da população na área da Ciência e da Tecnologia Médica.
A Agevisa/PB dispõe, em sua estrutura organizacional, de uma Diretoria Técnica encarregada exclusivamente da coordenação e supervisão do planejamento e execução de ações de inspeção, monitoramento e controle, assim como da inspeção e avaliação, para fins de licenciamento, controle e auditoria sanitária, de estabelecimentos, equipamentos, tecnologias médicas e correlatos.
À DTCTMC cabe, dentre outras ações, deferir ou indeferir processos de petição, alteração, revalidação, dispensa, cancelamento e caducidade de licenciamento de empresas do setor; analisar e emitir pareceres técnicos conclusivos nos processos referentes a estabelecimentos, equipamentos, tecnologia médica e correlatos, e exercer os demais atos de coordenação, supervisão e fiscalização necessários ao cumprimento das normas legais e regulamentares pertinentes à Vigilância Sanitária, na sua área de competência.
O entendimento da Agevisa, segundo Iara Lins, é de que a fiscalização, associada à qualificação dos serviços e à aproximação com a Ciência e a Tecnologia, é fundamental para fortalecer a segurança do paciente e proteger a saúde da população paraibana.
Destaque nacional – O trabalho desenvolvido pela Agevisa confere à Paraíba uma posição de destaque na área da Ciência e Tecnologia Médica em nível nacional. Isso faz com que o Estado tenha presença de destaque em importantes eventos destinados à discussão e elaboração de propostas relacionadas ao setor. Um último exemplo foi a sua participação de destaque no 30º Congresso Brasileiro de Física Médica com experiências em Vigilância Sanitária e Radiodiagnóstico. O evento foi realizado no mês de outubro, em São Paulo/SP, e reuniu especialistas de todo o País para discutir Ciência, Tecnologia e Segurança nos serviços de saúde.
Representante da Paraíba no encontro, a diretora-técnica de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos da Agevisa, Vívian Lopes Miele, informou que o Estado foi o único da região Nordeste a receber o convite para participar de um módulo dedicado ao radiodiagnóstico. “Foi uma oportunidade importante de levarmos ao cenário nacional as experiências e iniciativas desenvolvidas pela Agevisa para fortalecer a segurança e a qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem”, explicou.
No 30º Congresso Brasileiro de Física Médica, Vívian Miele fez uma exposição das ações de vigilância sanitária e de qualificação dos serviços de radiodiagnóstico desenvolvidas na Paraíba, com destaque para as experiências construídas e para as contribuições do trabalho da Vigilância Sanitária na qualificação dos serviços de radiodiagnóstico por imagem em atividade no Estado. O módulo também contou com a participação de representantes das Vigilâncias Sanitárias dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e se constituiu numa oportunidade de intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as instituições dos três Estados.
“A presença da Paraíba no congresso reforçou a importância do compartilhamento de práticas, do aprimoramento dos processos de fiscalização e do diálogo entre os órgãos reguladores e os profissionais responsáveis pela qualidade e segurança dos procedimentos radiológicos. Além disso, representou uma oportunidade de dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no Estado e reafirmou o compromisso da Agevisa/PB com uma Vigilância Sanitária técnica, integrada e orientada à prevenção de riscos”, ressaltou Vívian Miele.
