Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (4) um projeto de lei do deputado Anderson Monteiro (PSC) que obriga a realização de cursos de prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas e creches públicas e privadas da Paraíba. De acordo com o parlamentar, a ideia é garantir a segurança dos estudantes paraibanos.
“No ambiente escolar, diferentes tipos de acidentes ocorrem, de acordo com a idade e estágio de desenvolvimento físico e psíquico das crianças e adolescentes. Torna-se importante o conhecimento dos acidentes mais frequentes para o direcionamento das medidas a serem adotadas para a prevenção”, justificou Anderson Monteiro.
Segundo o projeto, os cursos deverão ser ministrados por entidades especializadas, preferencialmente com participação de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). As escolas e creches têm que solicitar via ofício a ministração.
A periodicidade do curso é anual e, caso descumprimento, o responsável pela instituição terá que pagar uma multa de 20 salários mínimos. A matéria agora aguarda sanção do governador do estado.
