A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou a última semana com presença ativa em importantes espaços de discussão nacional, em Brasília, participando de agendas voltadas ao fortalecimento institucional, ao desenvolvimento dos municípios brasileiros e à modernização do Poder Legislativo. As ações envolveram encontros no Supremo Tribunal Federal (STF), participação na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios e contribuições técnicas no Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC).
Para o presidente da ALPB, Adriano Galdino, a presença da Assembleia em eventos e espaços institucionais de relevância nacional demonstra o compromisso do Legislativo estadual com a construção de soluções coletivas e o fortalecimento da democracia.
“É fundamental que a Assembleia Legislativa da Paraíba esteja presente nos principais debates nacionais, dialogando com instituições, gestores e especialistas. Nossa atuação em Brasília reafirma o compromisso do Parlamento paraibano com a defesa dos interesses da população, com a modernização do serviço público e com a construção de políticas públicas cada vez mais eficientes”, destacou o parlamentar.
Diálogo institucional no STF
Uma das agendas ocorreu no último dia 19, quando o presidente Adriano Galdino participou de uma reunião institucional com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. O encontro contou ainda com a presença do governador Lucas Ribeiro, do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, da procuradora Mirela Marques, do procurador Gustavo Carneiro de Oliveira e do secretário legislativo adjunto e consultor legislativo da ALPB, Albano Borba.
Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas para o Estado, com destaque para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7867, de relatoria do ministro Edson Fachin, que trata de dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Paraíba para 2026 relacionados às emendas parlamentares e ao reajuste das propostas orçamentárias.
Segundo Adriano Galdino, o encontro representou um importante momento de diálogo entre os Poderes. “A Assembleia Legislativa defende o equilíbrio institucional, a segurança jurídica e a harmonia entre os Poderes. O diálogo republicano é essencial para garantir autonomia ao Parlamento e assegurar o pleno funcionamento das políticas públicas que beneficiam a população paraibana”, ressaltou.
Albano Borba também enfatizou a importância da participação do Legislativo nas discussões orçamentárias. “O Poder Legislativo possui papel constitucional indispensável na construção do orçamento estadual. É fundamental preservar as prerrogativas parlamentares e fortalecer mecanismos que garantam estabilidade institucional, segurança jurídica e equilíbrio entre os Poderes”, afirmou.
Marcha dos Prefeitos reúne lideranças municipais e parlamentares
A Assembleia Legislativa também esteve presente na abertura oficial da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, considerada o maior evento municipalista da América Latina. Participaram da agenda os deputados estaduais Adriano Galdino, Eduardo Carneiro, Tovar Correia Lima, Hervázio Bezerra, Nilson Lacerda e Silvia Benjamin.
O evento, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, reuniu milhares de prefeitos, vereadores, secretários e gestores públicos de todo o país entre os dias 18 e 21 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre. A programação abordou temas como mudanças climáticas, segurança pública, saúde, educação e diretrizes para emendas parlamentares.
Para Adriano Galdino, a participação da ALPB na Marcha reforça o compromisso da Casa com o municipalismo. “Os municípios enfrentam desafios crescentes e precisam de apoio institucional permanente. A Assembleia Legislativa da Paraíba acompanha de perto essas discussões porque entende que fortalecer os municípios significa melhorar diretamente a vida das pessoas”, declarou.
Inovação e comunicação pública em destaque no EnGITEC
Representantes da ALPB também participaram ativamente da 16ª edição do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), realizado entre os dias 18 e 22 de maio, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), escola de governo do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
Com o tema “Trilhas inteligentes conectando o futuro”, o encontro reuniu servidores, gestores e representantes de assembleias legislativas e câmaras municipais de todo o Brasil para discutir inovação tecnológica e modernização do Poder Legislativo.
A Assembleia da Paraíba foi representada pelo diretor do Departamento de Informática da Casa, Brunno Ugulino, e pelo coordenador de Produção e Redação, Wellyton Queiroz Costa, que ministraram a palestra “Gestão Premiada: O uso estratégico do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na comunicação da ALPB”.
A apresentação destacou como o uso do SAPL, sistema desenvolvido pelo Programa Interlegis do Senado Federal, contribuiu para a criação de coletâneas legislativas temáticas e para o fortalecimento da comunicação pública da Assembleia, auxiliando diretamente em projetos reconhecidos nacionalmente pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.
Entre os destaques apresentados estiveram as coletâneas de leis voltadas à proteção da mulher, da pessoa idosa, da criança e adolescente, das pessoas com deficiência e das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além do documentário “Sociedade Singular”, vencedor do prêmio de Reportagem Legislativa da Unale em 2025. O filme retrata histórias de famílias atendidas pela Caravana da Inclusão, iniciativa idealizada pelo deputado estadual Michel Henrique, e evidencia o papel do Parlamento na formulação e fiscalização de políticas públicas voltadas às pessoas neurodivergentes.
Segundo Wellyton Queiroz Costa, a participação da ALPB no evento representa o reconhecimento nacional do trabalho desenvolvido pela Casa. “A Assembleia Legislativa da Paraíba vem construindo uma comunicação pública cada vez mais acessível, transparente e conectada às demandas da sociedade. Compartilhar essa experiência em um evento nacional demonstra que o trabalho desenvolvido pela ALPB tem servido de referência para outros legislativos do país”, destacou.
