Foi publicada nesta quinta-feira (25), no Semanário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de João Pessoa, a lei N°1,956/2021 que libera a entrada de animais de estimação em hospitais públicos para visita a pacientes internados. A lei de autoria do vereador Bispo José Luís (Republicanos), também trás outras providências sobre o assunto.
A lei estabelece que os “pets” devem estar com a vacinação em dia, higienizados e os responsáveis devem comprovar, por meio de laudo veterinário, a boa condição de saúde do animal. Além disso, para poder ter acesso ao ambiente do hospital, os bichinhos deverão estar em recipiente ou caixa adequada, e, tratando-se de cães e gatos, deverão estar em guias presas por coleiras, e, se necessário, enforcador e focinheiras.
Para que o paciente seja visitado por seu animal de estimação, ele deve solicitar a autorização do médico responsável, agendar previamente o encontro na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico e critérios estabelecidos por cada instituição.
O local em que o tutor e seu “pet” poderão se encontrar ficará a critério do médico e da administração do hospital.
Iniciativas semelhantes já são adotadas em hospitais da rede estadual. Um projeto chamado “Cão Terapia” já foi implantado em 2020 nos Hospitais de Emergência e Trauma de João Pessoa e Campina Grande e no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. Na rede hospitalar privada, a Terapia Assistida por Animais também já é uma realidade. Estudos apontam que, durante o período em que os animais estão presentes, os pacientes têm o nível de ansiedade e estresse reduzidos. Além disso, os bichinhos ajudam a melhorar o relacionamento interpessoal do paciente, reduzem o sentimento de solidão, melhoram os parâmetros cardiovasculares e há a elevação do bem-estar.
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