A Prefeitura de Santa Rita através do Procon-SR tomou uma atitude firme diante das denúncias de estudantes do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) sobre uma cobrança indevida do estacionamento da instituição. Após receber as queixas, o órgão de defesa do consumidor notificou nesta quarta-feira (31) a Unipê para que, no prazo de 48 horas, justifique e esclareça a implementação de uma taxa mensal para estacionamento de veículos no campus.
Segundo relatos dos estudantes que procuraram a instituição para formalizar a denúncia, a empresa responsável pela administração do estacionamento que irá cobrar uma taxa seja diária ou mensal de valores que vão de encontro ao orçamento prévio dos consumidores. A surpresa e insatisfação dos estudantes foram evidentes, principalmente considerando que a cobrança entrará em vigor a partir de março deste ano.
O superintendente do Procon-SR, Helton Renê, classificou a prática como abusiva, destacando que ela atinge diretamente os consumidores, muitos dos quais contam com financiamento estudantil e ajustam seus orçamentos com precisão. Ele ressaltou que a falta de histórico de cobranças semelhantes junto à comunidade acadêmica torna a situação ainda mais questionável.
Helton Renê ressaltou que o impacto financeiro da medida sobre os estudantes, especialmente em um contexto em que muitos já enfrentam desafios econômicos, levanta questões sobre a transparência e a comunicação entre a instituição e seus alunos.
“Isso não foi tratado de forma prévia, e mesmo que a decisão esteja em contrato isso pode ser nulo de pleno direito, tendo em vista, os usos e costumes dentro de uma faculdade cobrar estacionamento onde naturalmente o aluno vai de veículo isso é forçar uma situação que pode ser considerada uma pratica abusiva”, explicou.
A comunidade acadêmica aguarda, com expectativa, as respostas da Unipê diante da notificação do Procon. Enquanto isso, a discussão sobre a legalidade e a ética dessa nova taxa de estacionamento ganha destaque, reforçando a importância do diálogo e da consideração dos impactos financeiros nas políticas adotadas pelas instituições de ensino.
