Atento às demandas da população paraibana, o deputado estadual Galego Souza apresentou na Assembleia Legislativa da Paraíba um projeto de lei que institui o Programa “Desenrola Detran-PB”, iniciativa voltada à regularização de débitos de IPVA, multas de trânsito e demais taxas vinculadas ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).
A proposta surgiu após o parlamentar receber diversos apelos de proprietários de veículos que enfrentam dificuldades para quitar pendências acumuladas e, consequentemente, manter seus automóveis em situação regular. O programa prevê descontos sobre juros e encargos legais, além da possibilidade de parcelamento em até 24 vezes.
Pelo texto, quem optar pelo pagamento à vista terá redução de 80% nos juros e encargos. Já os contribuintes que escolherem parcelar os débitos entre duas e 12 vezes contarão com desconto de 50%, enquanto aqueles que aderirem ao parcelamento entre 13 e 24 parcelas terão abatimento de 25%.
Outro ponto destacado pelo projeto é a possibilidade de o proprietário realizar o licenciamento anual do veículo durante o período de parcelamento, desde que mantenha as prestações em dia, garantindo condições para continuar trabalhando e se deslocando com tranquilidade.
Segundo Galego Souza, a iniciativa busca conciliar responsabilidade fiscal com justiça social, permitindo que milhares de paraibanos recuperem sua adimplência e regularizem seus veículos. A medida também deverá contribuir para o aumento da arrecadação estadual e para a redução do número de processos relacionados à cobrança desses débitos.
“Ouvimos a população e entendemos que muitos cidadãos querem pagar suas obrigações, mas precisam de condições mais acessíveis para isso. O Desenrola Detran-PB é uma proposta que oferece oportunidade para que os proprietários de veículos possam regularizar sua situação sem comprometer ainda mais o orçamento familiar”, destacou o deputado.
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa antes de seguir para apreciação em plenário.
