Tramita no Congresso Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que prevê a inserção permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal e ainda o aumento gradual na complementação dos recursos pela União ao fundo.
O professor e suplente de vereador de João Pessoa Ruan Martins, disse que “estava muito ruim o Ministério da Educação, uma vez que a educação básica precisa de investimentos, de recursos. Não dá para omitir a realidade. Após a saída do ministro Weintroub, é extremamente importante que o próximo titular do MEC trabalhe, diuturnamente, por um ensino de qualidade”.
A PEC, de relatoria da Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que pode ser votada na Comissão de Educação neste mês, é de suma importância para todos os brasileiros, pois somente com sua aprovação vamos construir uma educação forte em nosso país. Afinal de contas, você já deve ter ouvido aquela frase: “País que quer crescer precisa investir em educação”.
A aprovação do novo Fundeb significa uma esperança e um estímulo para a educação básica brasileira, que contempla a creche, a pré-escola, o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino técnico, a educação de jovens e adultos, a educação profissional e da pessoa com deficiência, indígena e quilombola. Isto é, educação básica é toda estrutura educacional que vem antes do ensino superior.” Declarou o presidente da Juventude Democratas na Paraíba, Ruan Martins.