A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão híbrida desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 3.019/2021, de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde, como Política de Enfrentamento e Redução dos Impactos provocados por surtos, pandemias, epidemias e endemias no Estado da Paraíba.
De acordo com Adriano Galdino, a proposta tem o objetivo de estimular atos voluntários de doações, minimizando os danos sociais para os mais vulneráveis diante da atual crise sanitária global. “O Programa busca informar, sensibilizar, conscientizar e difundir a importância da colaboração de todos nesse período excepcional de crise na saúde”, afirmou.
As doações arrecadadas deverão ser destinadas a projetos que envolvam construção, instalação, reforma, recuperação ou outras melhorias de hospitais, clínicas, postos de saúde, hospitais de campanha e congêneres públicos.
“Problemas sanitários como surtos, pandemias, epidemias e endemias tornam vitais que a solidariedade humana seja uma diretriz das políticas públicas que serão desenvolvidas para atenuar os impactos de doenças que causam severas modificações na vida das pessoas”, justificou o presidente.
Ao todo, os deputados aprovaram 260 matérias constantes na Ordem do Dia desta terça-feira.
