O projeto de lei ordinária que reconhece as pessoas com fibromialgia como portadores de deficiência física foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) durante a sessão desta quinta-feira, dia 15. A proposta é de autoria da vereadora Fabíola Rezende (PSB), que teve ainda outros dois projetos da parlamentar, um relativo à proteção da mulher e um referente à causa animal também foram aprovados.
Fabíola Rezende explicou que o projeto relacionado à fibromialgia, de número 1035,garantirá ao portador do problema de saúde acesso à uma série de benefícios em João Pessoa. “Com esse reconhecimento para quem sofre com a fibromialgia de que é portador de deficiência permitirá que essa pessoa se cadastre e tenha direito, por exemplo, à vaga especial de estacionamento.
A vereadora Fabíola Rezende lembrou que a fibromialgia é uma doença crônica multifatorial que afeta o sistema nervoso central e provoca dores intensas, incapacitando o portador de inúmeras atividades durante extenso período e que, ainda, não há cura. “É uma grande conquista para todos os portadores da fibromialgia a aprovação do projeto. Só quem é portador dessa doença tem noção das dificuldades que ela impõe na vida da pessoa”, comentou.
Um outro projeto de autoria de Fabíola Rezende aprovado na sessão desta quinta-feira da CMJP foi relacionado à disponibilização de pelo menos um exemplar da Lei Maria da Penha em escolas, bibliotecas públicas e unidades de saúde de João Pessoa. O objetivo do projeto é facilitar o acesso da informação para a população, para que tenha ciência do seu conteúdo e que, assim, as mulheres de todas as idades possam melhor se defender.
Causa animal
Já o projeto de lei ordinária de Fabíola Rezende de número 1097 também aprovado prevê que os transportes públicos de João Pessoa veiculem mensagens educativas visando à conscientização sobre proteção animal. Entre as mensagens a serem divulgadas, a vereadora cita o incentivo à adoção e à castração como forma de prevenir crueldades e o abandono; quais os cuidados para garantir o bem-estar do animal; formas de denunciar a crueldade contra os animais.
“O projeto é mais da causa animal. Através das mensagens nos transportes públicos se terá um alcance enorme junto à população de temas que garantam a proteção e o bem-estar dos animais em João Pessoa”, frisou Fabíola Rezende. O texto foi aprovado apenas com a abstenção do vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos).
Área da saúde
Outros dois projetos de Fabíola Rezende relativos à questão da saúde foram aprovados pela CMJP na sessão da última terça-feira, dia 13. O primeiro, de número 1032, institui a política de prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares em João Pessoa. A vereadora explicou que a proposta busca a promoção dos cuidados necessários para se evitar este tipo de problema de saúde e ampliação da rede de atendimento de saúde pública na capital. O segundo projeto de lei ordinária, o de número 1129, prevê a implantação da política municipal de orientação, diagnóstico e tratamento da endometriose. Todos os projetos aprovados CMJP agora vão à sanção do prefeito de João Pessoa.
Assessoria
