O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou nesta terça-feira (1º) que foi “autorizado” pelo presidente Jair Bolsonaro a conduzir o processo de transição.
“O presidente Jair Bolsonaro me autorizou, quando for provocado, com base na lei, nós iniciaremos o processo de transição”, disse.
“A presidente do PT, segundo ela em nome do presidente Lula, disse que na quinta-feira será formalizado o nome do vice-presidente Geraldo Alckmin. Aguardaremos que isso seja formalizado para cumprir a lei do nosso país”, prosseguiu.
O processo de transição de governo é previsto em lei e em decreto, ambos editados em governos anteriores, e não depende de autorização presidencial.
Cabe à Casa Civil, por exemplo, coordenar a entrega de documentos à equipe do novo governo e nomear, em Diário Oficial, a equipe de até 50 pessoas que trabalha, nesses dois meses, para preparar o novo mandato.
No início da tarde, a presidente do PT e deputada reeleita Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que conversou com Nogueira nesta segunda (31) – e que o ministro já tinha se colocado à disposição.
“Ele me falou que está à disposição, que foi uma determinação do presidente de se instalar o processo de transição, que eu poderia passar a ele os nomes para ele fazer as nomeações. Que o CCBB está à disposição também. Queremos, a partir de quinta-feira (3), estar lá para montar a equipe”, disse Gleisi.
O prédio do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília já foi usado, em transições anteriores, como sede da equipe do novo governo. Nesta segunda, o BB e a Caixa afirmaram em notas que estavam preparados para contribuir com a transição do governo.
Bolsonaro quebra o silêncio
Ciro Nogueira falou sobre a “autorização” logo após o presidente Jair Bolsonaro quebrar um silêncio de dois dias sobre o resultado das urnas.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro discordou de ser chamado de antidemocrático e disse que sempre jogou “dentro das quatro linhas da Constituição”.
“Sempre fui rotulado como antidemocrático e, ao contrário dos meus acusadores, sempre joguei dentro das quatro linhas da Constituição. Nunca falei em controlar ou censurar a mídia e as redes sociais. Enquanto presidente da República e cidadão, continuarei cumprindo todos os mandamentos da nossa Constituição”, afirmou.
Bolsonaro também disse que “manifestações pacíficas são bem-vindas” e criticou ocupações. Caminhoneiros que apoiam o presidente fazem bloqueios em estradas do país desde o fim do domingo (30).
“Quero começar agradecendo os 58 milhões de brasileiros que votaram em mim no último dia 30 de outubro. Os atuais movimentos populares são fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral. As manifestações pacíficas sempre serão bem-vindas, mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedade, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir”, continuou.
O resultado das eleições foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 19h57 de domingo, quando 98,81% das urnas já tinham sido apuradas. Àquela hora, Lula, tinha 50,83% dos votos válidos e não poderia mais ser alcançado por Bolsonaro, que contabilizava 49,17% de votos válidos.
Ao todo, com 100% das urnas apuradas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva obteve 60,3 milhões de votos, e Bolsonaro, 58,2 milhões de votos.
No pronunciamento, Bolsonaro não citou o nome de Lula. Tradicionalmente, candidatos derrotados ligam para os vitoriosos. De acordo com o PT, Bolsonaro não havia procurado Lula até a tarde desta terça.
