A Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização dos Entes Federativos em Estado de Calamidade Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (29), reunião ordinária, através de videoconferência, para estabelecer diretrizes para a contribuição do Poder Legislativo aos profissionais da cultura da Paraíba por meio da destinação dos recursos, na ordem de R$ 2 milhões, devolvidos pela Casa de Epitácio Pessoa ao Governo do Estado para ações de enfrentamento aos danos sociais causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Os membros da Comissão, Buba Germano (presidente), Camila Toscano, Estela Bezerra, Pollyanna Dutra e Tião Gomes concordaram em levar ao plenário da Casa para o conhecimento e apreciação dos demais deputados a proposta de destinar os R$ 2 milhões de forma que sejam 50% para assistência social/alimentação (aquisição de cestas básicas); 40% para ciência e tecnologia (apoio às pesquisas e certificação de produtos); e 10% para setor de cultura e apoio aos artistas paraibanos.
Autora de requerimento que solicita a inclusão do setor cultural em parte da destinação dos recursos do Legislativo no combate à Covid-19, a deputada Estela Bezerra afirmou que o parlamento tem se reunido com o setor, que devido a pandemia, tem sofrido com a suspensão da produção artística em todo o estado. “Essa demanda surgiu de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura e todos os processos, além de legítimos, foram extremamente participativos com a sociedade civil organizada. Teve origem de demanda feita pela sociedade e também da nossa sensibilidade em ver que esse segmento está, realmente, abandonado”, explicou a deputada Estela Bezerra.
A deputada Pollyanna Dutra acrescentou ainda a relevância da cultura para a história de um povo e alertou sobre a necessidade de proteger, contribuir e ajudar o setor neste momento de calamidade. “O momento agora é de solidariedade. A crise exacerbou as desigualdades, principalmente nos segmentos que já estavam excluídos, como a cultura. “A cultura é história e não existe nação sem história. Não existe cidade sem essas pessoas que mantém, de forma permanente, a nossa cultura.
Saúde
Preocupados com a interiorização da pandemia, os membros da Comissão defenderam a proposta de, através do Poder Executivo, obter melhorias na saúde nos municípios do Sertão e do Brejo. Tião teme que com o aumento do número de casos e a falta de assistência, as cidades do Brejo paraibano passem a ser o novo epicentro da Covid-19 no estado. “Na última quarta-feira foram registradas as mortes de 11 pessoas, sendo 8 delas do interior do estado. Isso pode significar que estamos a caminho de registrarmos ainda mais mortes nessas regiões. A invasão dessa pandemia no estado é muito grande e, em poucos dias, provavelmente, a região mais atingida será o Brejo, observou Tião.
A deputada Camila Toscano chamou atenção para a necessidade de manter uma linha de diálogo entre a Comissão da Assembleia e o Poder Executivo com o intuito de definir estratégias que possam melhorar o atendimento médico às vítimas do novo coronavírus no Brejo paraibano. De acordo com a parlamentar, o município de Guarabira tem recebido pacientes de aproximadamente trinta cidades, desta forma, é necessário que haja um fortalecimento da Saúde daqueles municípios para que a população possa receber o atendimento ideal. “Na maioria das vezes, as prefeituras não têm condições de montar um leito hospitalar, ou um hospital para atender as pessoas de sua região, então suas atuações ficam limitadas, a verba que chega fica limitada a equipamentos de proteção, limpezas das cidades, testes rápidos e para organizar as Unidades Básicas de Saúde para o atendimento rápido e isso nos preocupa”, analisou a deputada.
Em concordância com os membros da Comissão, o deputado Buba Germano expôs que levará a decisão adotada ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, para que sejam realizados os convênio necessários para a destinação dos recursos. Também será atualizado o relatório a ser repassado para a Secretaria de Estado da Saúde com sugestões do parlamento sobre medidas que possam vir a ser aceitas no combate à pandemia. “Vamos informar ao presidente essa nova decisão da inclusão dos R$ 200 mil na cultura, para que de forma imediata sejam tomadas as providências de formatar o convênio e atualizaremos o relatório da ação da Covid-19 na Paraíba com nossas sugestões. A sociedade precisa de respostas rápidas, esse é o nosso papel e iremos cumpri-lo”, concluiu Buba.
