Após sessão especial da Câmara de Vereadores da cidade de Patos, que aconteceu no dia 27 de outubro, para debater a políticas públicas de combate à violência contra a mulher, um grupo de advogadas da cidade procurou o Polêmica Patos para divulgar “Nota de Repúdio” sobre a participação de um advogado representando as advogadas da região.
Na nota, as advogadas repudiam o tratamento que a Diretoria da OAB (Subseção Patos) deu à representatividade das mulheres no evento, indicando um advogado para representá-las, quando existem várias advogadas em cargos relativos a esse tema.
NOTA DE REPÚDIO
No último dia 27 de outubro de 2021 foi realizada, na Câmara Municipal de Patos, uma audiência pública para discutir políticas públicas de combate à violência contra a mulher. Através dos grupos de WhatsApp intitulados “Advogados Patos Oficial 1” e “Advogadas – Patos/PB” foi noticiado que o representante da Subseção, no referido evento, foi o Dr. Rildian da Silva Pires Filho.
Com o devido e necessário respeito ao colega, ressalta-se que tal representação não traduz a devida representatividade. Não há nenhum impedimento à participação do referido advogado no citado evento, sendo absolutamente relevante e digna de incentivo a presença de homens, principalmente advogados, em discussões dessa natureza. Inobstante, a participação de uma mulher advogada nessa representação era imprescindível e não subsistem justificativas para a concessão de uma autorização discursiva em nome das mulheres, por parte da Diretoria da Subseção, a um único homem.
Um discurso não é apenas uma junção de palavras ou um aglomerado de frases, mas um sistema estruturante que provém do lugar de fala do grupo emissor. Segundo a filósofa Djamila Ribeiro, em sua obra Lugar de Fala, “o falar não se restringe ao ato de emitir palavras, mas a poder existir. Pensamos lugar de fala como refutar a historiografia tradicional e a hierarquização de saberes consequente da hierarquia social”.
A representatividade, portanto, parte daquilo que molda as(os) integrantes do grupo, construindo subjetividades e identidades. Logo, retrata um comprometimento com as demandas e necessidades das(os) representadas(os) em razão da vivência das realidades.
Nesta senda, destaca-se que há, na Subseção, uma mulher advogada integrando a Diretoria; a Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Combate à Violência contra a Mulher; e uma Coordenação da Rede de Mulheres Advogadas em Sororidade, que é um órgão da Seccional da Paraíba cujo objetivo é identificar e enfrentar todas as formas de desigualdades e discriminação contra a mulher que, por questões de gênero, se configurem como obstáculos para o exercício da advocacia e a concretização dos valores fundamentais da pessoa humana.
Reforça-se que a Coordenação da Rede de Sororidade na Subseção de Patos conta com uma Coordenadora e uma Coordenadora Adjunta e há, pela normativa interna, ao menos três mulheres advogadas integrando cada uma das referidas comissões.
Logo, contamos com, no mínimo, oito mulheres advogadas ocupando funções ligadas à construção de uma pauta de apoio à mulher no âmbito da Classe e da sociedade como um todo. Como reconhecer legítima a ausência destas representantes dotadas de representatividade? Como reconhecer legítima a ausência de mulheres advogadas representando (com representatividade, insiste-se) a Subseção independente de ocupar ou não uma função na estrutura interna da Ordem? A Subseção de Patos conta com cerca de QUATROCENTAS mulheres advogadas regularmente inscritas em seus quadros.
Não basta, para nós, mulheres e mulheres advogadas, ser o objeto do discurso. Queremos traduzir nossas vivências e potências no ato de falar, com todas as suas implicações, porque, como dito antes, falar é, em essência, também existir.
Patos/Paraíba, 29 de outubro de 2021
AMANDA CRISTINE TRAJANO RAMALHO Advogada – OAB/PB 27.104
BÁRBARA LOPES TEOTÔNIO CONSERVA PINTO GOMES Advogada – OAB/PB 22.825
DANIELLE ALVES LUCENA LIMA Advogada – OAB/PB 16.261
FABIANA RODRIGUES SIMÕES Advogada – OAB/PB 21.437
IRLA AMORIM ALVES Advogada – OAB/PB 27.064
MARANA SOTERO DE SOUSA Advogada – OAB/PB 17.468
NILZA MEDEIROS PEREIRA Advogada – OAB/PB 21.862
SHIRLEY DANTAS WANDERLEY GOMES Advogada – OAB/PB 20.431
THALITA PIMENTEL DE SOUSA Advogada – OAB/PB 23.687
VERÔNICA VIEIRA DE MIRANDA Advogada – OAB/PB 17.477
