O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) realiza nesta segunda-feira (13), às 17h, a Sessão Solene de Posse da defensora pública Maria Madalena Abrantes Silva no cargo de defensora pública-geral da Paraíba. A cerimônia vai acontecer no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, a partir das 17h, com a presença de autoridades e da sociedade civil.
Madalena foi a mais votada nas eleições internas para a formação da lista tríplice e nomeada pelo governador João Azevêdo no último dia 3 de fevereiro. Ela assume a administração da Defensoria Pública estadual no biênio 2023/2025.
Em mensagem aos defensores e servidores da instituição, Madalena prometeu trabalhar pela modernização da Instituição, para a qual, inclusive, trabalhou no final do ano passado para aprovar emendas parlamentares destinadas a este fim.
No plano administrativo, Madalena pretende ampliar o quadro de apoio da Defensoria Pública; dar continuidade ao processo de capacitação e valorização de estagiários e assessores; fortalecer núcleos regionais de trabalho por meio de parcerias com o Executivo e com as práticas jurídicas das universidades; além de ampliar a mediação.
A nova DPG também garantiu lutar pela recomposição das perdas orçamentárias junto ao Executivo e a melhoria dos subsídios da categoria. Para isso, pretende ir além dos mecanismos tradicionais de incremento salarial, fomentando novas fontes de custeio. Entre as ideias propostas está a implementação de um setor específico para cobrança de verbas de sucumbências e honorários.
NOMEAÇÕES – Madalena já iniciou a formação da sua equipe de trabalho. Para os cargos de subdefensor público-geral institucional e subdefensor público-geral administrativo, a DPG nomeou os defensores públicos Ricardo José Costa Souza Barros e Sylvio Pélico Porto Filho, respectivamente. As portarias 141/2023 e 143/2023 foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da DPE-PB da última quinta-feira (9).
