Com base na iniciativa da coordenação do mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável da UNIPE, através de seu coordenador Prof. Glauber Lucena, que realizou um ciclo de palestras com professores nacionais e internacionais sobre as consequências da pandemia do coronavírus no país, o deputado estadual Raniery Paulino, apresentou um requerimento solicitando a realização de uma Audiência Pública remota, no âmbito da Comissão de Legislação Cidadã, para debater as consequências da pandemia do coronavírus (COVID-19) para o Direito, a Economia e o Meio Ambiente.
” Assim, com base nessa iniciativa, propomos a realização de uma Audiência Pública nesta Casa Legislativa a fim de dialogarmos com professores, alunos e autoridades sobre o tema, notadamente diante do impasse entre o direito a saúde e a liberdade individual (ir e vir) durante as medidas de isolamento social, no enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).” frisou Raniery.
Buscando discutir as medidas adotadas pelos governos municipais, estaduais e federal que envolvem valores e princípios, o parlamentar acredita que a tomada de decisões dos Poderes suscitou pontos de vista incompatíveis entre si, florescendo uma série de conflitos das mais variadas espécies, cujo debate precisa ser ampliado.
” A economia é um ponto importante que carece ser melhor analisado, dado o fechamento do comércio de bens não essenciais e a alteração nas relações trabalhistas, na perspectiva de se evitar demissões em grande escala. Há, portanto, a necessidade de fortalecer as relações nesse momento de crise, ampliar as discussões sobre os novos paradigmas e entender que, juntos somos mais fortes. É tempo de pacificação dos conflitos em defesa da vida em abundância.
