A equipe do Departamento de Fiscalização do CRM-PB vistoriou, no último dia 12 de janeiro, a UPA de Bayeux, após denúncias de sobrecarga de trabalho de médicos e indisponibilidade de exames complementares de urgência. A fiscalização confirmou as informações e identificou que a unidade está atendendo um número de pacientes acima da sua capacidade, com todos os leitos ocupados e algumas áreas com superlotação.
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Conforme o relatório da vistoria, o tempo máximo de permanência do paciente na UPA, para elucidação diagnóstica e tratamento, em geral, é superior a 24 horas, e na sala vermelha, superior a 4 horas, representando internação hospitalar e manutenção de paciente em “pseudo-ambiente” de UTI, o que contraria a Resolução CFM 2079/14, art. 11, 12, 13, 14, 15). Apesar da unidade dispor de medicamentos e materiais de urgência, está com a sala de raio-x e o tomógrafo desativados.
Foi constatado ainda que não há garantia de acesso aos hospitais de referência para casos de internação hospitalar ou serviços médicos especializados, principalmente em casos em que há necessidade de UTI e avaliações especializadas. Segundo o relatório, não há informações sobre serviços de referência previamente estabelecidos, nem há grade de referência e contrarreferência instituída.
Em relação à equipe médica, foi constado que o dimensionamento também está inadequado, sendo necessário ampliar o número de profissionais ou revisar o fluxo de demanda da UPA.
Atualmente uma média de 84 pacientes são atendidos por plantão de 12 horas para dois médicos. Na sala vermelha, responsável por 4 ou 5 pacientes de estabilização e com características de UTI, há apenas um médico.
O CRM-PB deu um prazo para o diretor técnico da UPA apresentar manifestação e/ou plano de correção quanto às demais irregularidades apontadas no relatório. O gestor da saúde municipal de Bayeux também tem um prazo para esclarecer sobre a insuficiência da disponibilidade de vagas, exames e serviços médicos regulados e da consequente longa permanência de pacientes na UPA. O relatório da fiscalização foi encaminhando para direção da UPA de Bayeux, Secretaria Municipal de Saúde e Ministério Público.
