O vereador Damásio Franca Neto apresentou um Projeto de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa que institui um programa de atendimento psicológico voltado às vítimas de violência doméstica no município. A proposta também contempla o acompanhamento dos agressores, com o objetivo de romper o ciclo de violência e promover a reestruturação familiar.
De acordo com o parlamentar, a iniciativa busca oferecer assistência integrada nas áreas de psicologia, psiquiatria e pedagogia, por meio de ações conjuntas entre os setores de Saúde, Assistência Social e Segurança. O atendimento será destinado não apenas às mulheres, mas também a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais membros da família impactados pela violência.
O projeto prevê ainda a possibilidade de parcerias entre o Poder Executivo e instituições como universidades, organizações não governamentais e entidades religiosas, ampliando o alcance e a efetividade do programa. A participação dos agressores, segundo o texto, não exclui a responsabilização criminal e civil, mas atua como medida preventiva para evitar reincidência.
Na justificativa, Damásio Franca destaca dados alarmantes sobre a violência contra a mulher na Paraíba, reforçando a urgência de políticas públicas que atuem não apenas na repressão, mas também na prevenção e no cuidado com a saúde mental das vítimas. Para o vereador, o fortalecimento de uma rede de apoio psicológico é fundamental para reduzir os índices de violência doméstica e garantir dignidade às famílias afetadas.
