O deputado estadual Anísio Maia (PT) discursou em sessão da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (12) sobre a situação de crise ainda vivenciada pela Universidade Estadual da Paraíba. O parlamentar afirmou a atual crise da UEPB é resultado de uma expansão sem critérios técnicos e para atender interesses políticos.
“Desde sua fundação até o governo Cássio, a UEPB tinha três campi. Sozinho, Cássio criou mais quatro, sem nenhum critério pedagógico ou institucional. O campus de João Pessoa, por exemplo, até hoje divide espaço com um colégio. Depois, Maranhão criou outro campus em Araruna, só porque lá é sua cidade natal. Esqueceram que quando a primeira turma conclui um curso, outras quatro já iniciaram. A situação de crise permanente da UEPB é fruto do uso político que o PSDB e o MDB fizeram da instituição”, afirmou Anísio Maia.
Para o petista a oposição tenta pautar a UEPB por não ter nenhuma agenda política na Paraíba: “É interessante a oposição discutir mais uma vez a crise da UEPB quando em nível nacional, onde fazem o governo federal, aprovaram o congelamento de investimentos na educação por 20 anos, com a PEC 95. Por coerência, deveriam tocar neste assunto só em 2038.”
Anísio Maia afirmou que expansão irresponsável da universidade resultou em uma situação financeira que impede a instituição realizar investimento para seu desenvolvimento institucional: “Cerca de 80% da receita da universidade é destinada à folha de pagamento, claro que faltará recursos para sua manutenção. Além de campi sem estrutura, menos de 3% dos estudantes têm acesso à bolsas de pesquisa, monitoria ou extensão. Até manter as aulas está difícil. O curso de Direito no campus III teve que encerrar seu funcionamento no período da tarde e só há turmas agora pela manhã.”
Situação dos professores substitutos
O parlamentar ressaltou que a situação dos professores substitutos explica o modo como a UEPB se expandiu: “A expansão da UEPB foi construída em cima da precarização do professor substituto. O MDB e o PSDB nada dizem a respeito porque foram eles os responsáveis por este quadro. Na verdade, os substitutos não substituem ninguém, correspondem a cerca de um terço do quadro docente e, fora do campus I, são em alguns casos, a maioria dos departamentos. Se a expansão que quase triplicou o número de campi fosse algo sério, teria sido acompanhada por concursos públicos.”
Os professores substitutos não podem exercer pesquisa ou extensão, afetando diretamente a qualidade dos serviços que a universidade oferece aos estudantes e à comunidade. Anísio Maia acrescentou: “Há uma maldade adicional. No PCCR sancionado por Cássio nenhum professor substituto poderá ser remunerado pela sua titulação. Obrigatoriamente receberá como graduado, ainda que seja doutor, como é o caso de muitos.”
Para concluir, o deputado que é presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa afirmou: “Temos informações que a situação dos professores substitutos ainda vai piorar ao assumirem a carga horária dos contratos que se encerram no próximo dia 30. A lei da autonomia precisa ser observada, a titulação dos professores precisa ser reconhecida e o número de professores efetivos precisa aumentar. A Comissão de Educação da Assembleia continuará atenta e à disposição para construirmos uma solução exequível e de longo prazo para que a UEPB não viva em uma crise permanente.
