Na última semana útil do ano, o deputado federal e líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (DEM/PB), deu entrevista para quatro grandes veículos nacionais com objetivo de tratar sobre o projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamento e o fato desta medida não estar prevista no orçamento de 2022. Foram eles: o programa Viva Voz, da CBN, a Globo News, o Jornal Nacional e o programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan.
Convicto de que não houve renúncia fiscal e sim redução de receita, o parlamentar defende que não há impedimentos para que o projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, seja sancionado pelo presidente da república. “É um problema muito pequeno para uma medida que trará tantos benefícios para milhares de brasileiros. Precisamos pensar na fatura da vida real, nas famílias que dependem de seus empregos”, pontua.
Para Efraim, a conta seria muito maior se a medida não fosse aprovada, se não houvesse a desoneração da folha e os impostos para os setores que mais empregam precisassem ser aumentados no início do ano. “Com certeza veríamos demissão em massa, o que acarretaria em aumento para o governo com o auxílio desemprego e o Auxílio Brasil”.
Caso se faça necessário, o governo pode criar um projeto de lei (PLN) para acrescentar a medida no orçamento, não sendo impedimento para que já entre em vigor. “É a forma que encontramos de ajudar tanta gente e, consequentemente, a retomada da economia do nosso país”, conclui o deputado.
Desoneração da folha de pagamento
Efraim Filho é autor do Projeto de Lei nº 2.541/21 que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, os que mais empregam no Brasil, entre eles as indústrias têxtil, de calçado, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. “Não é hora de aumentar os impostos e sim enfrentar o grande desafio do Brasil: preservar os empregos e garantir novas oportunidades”, finaliza.
