O deputado estadual Doutor Érico, encaminhou ao Exmo. Governo do Estado da Paraíba, o Sr. João Azedo Lins Filho, o Projeto de Lei Indicativo que institui a viabilidade de implementação do “Programa Gravidez na Adolescência: Reflita. Não Repita”, oferecendo à gestante adolescente, menor de 18 anos, com anuência do responsável legal, sua inclusão em programa de planejamento familiar e adoção de método contraceptivo de longa duração, após o parto.
O objetivo do Programa de Conscientização tem por fundamento, a promoção de palestras nas Escolas, que devem ser realizadas anualmente e compreendido no mês de Fevereiro na semana de Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, prevista no Eca, realizadas por profissionais capacitados a passar a informação sobre a prevenção da gravidez; como também a destinação dos postos de atendimento psicológico à adolescentes (ambos os gêneros) que necessitem de apoio ou de ajuda imediata, entre outros itens que estão no Projeto.
” Não estamos aqui a criminalizar a gestação na adolescência, muito menos o dom de gerar a vida, mas a ausência de planejamento, de preparo ou mesmo do desejo de se tornar mãe acarreta consequências indesejadas para a menina e toda a família, além do impacto em todas as políticas de governo. Por isso apresentamos o importante projeto com finalidade de alcançar a proteção às adolescentes do estado.”, afirmou Doutor Érico.
O Programa de Apoio deve contar com equipes compostas por multiprofissionais (suporte médico, enfermeiro, professores, orientadores,
psicológico e etc..) à adolescentes, consideradas na forma do ECA, que encontre-se gestante ou em estado de pós parto, visando conscientização e prevenção para que não ocorra oura gravidez indesejada.
