A vereadora Eliza Virgínia (PP) trouxe, durante seu pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (18), três assuntos distintos para a tribuna da Casa. O primeiro foi sobre as oficinas sobre diversidade sexual que integrantes da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para LGBT (Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) estariam realizando em escolas públicas municipais. A parlamentar ressaltou, na ocasião, que desaprova esse tipo de atividade nas unidades educacionais e apelou para que o prefeito Luciano Cartaxo (PV) e a secretária municipal de educação, Edilma Freire, tomassem as devidas providências.
Eliza citou, inclusive, que foi registrado um fato como esse na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Thacilla Barbosa, no bairro do Grotão. “Estão indo nas escolas para fazer doutrinação sobre diversidade sexual. Eu já alertei o prefeito e a secretária municipal de educação”, afirmou a parlamentar.
O segundo tema abordado pela vereadora Eliza Virgínia foi a lei que trata das Emendas Impositivas dos parlamentares pessoenses. Ela informou que elaborou, após vários estudos e consultas ao Tribunal de Contas do Estado, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) para regulamentar a execução das Emendas Impositivas. “Isso vai evitar que nossas Emendas não sejam executadas por falta de critérios que não estão na lei”, reforçou.
O terceiro e último assunto levantado pela progressista foi a realização de um debate com representantes políticos da Região Metropolitana. Eliza Virgínia explicou que quer, com isso, fazer um diagnóstico da situação econômica, política e social dos municípios, como Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, entre outros. Ela destacou uma inciativa do ex-vereador Tavinho Santos de criar o Parlacrem-JP (Parlamento Comum da Região Metropolitana de João Pessoa), em junho de 2006, para debater questões como essas. “Queremos fazer uma audiência no dia 25 de outubro e convidar vereadores e a população dos municípios”, disse.
Vereadores Humberto e Carlão fazem apartes
Em seu aparte, o vereador Humberto Pontes (Avante) destacou a importância da apreciação do projeto que trata da execução das emendas impositivas. Ele disse esperar que as emendas sejam executadas. Já o vereador Carlão (DC) elogiou a inciativa de Eliza em ter compromisso com a boa educação dos estudantes nas escolas do Município. “A boa educação com conhecimento científico”, acrescentou. Carlão ressaltou que é contra qualquer tipo de atividade que possa despertar diversidade sexual nos alunos.
