Ontem (29), o líder do União Brasil e senador Efraim Filho (PB) comemorou a aprovação de urgência, por parte dos deputados federais que aprovaram a votação do projeto em que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos setores que mais empregam no país.
Para o senador Efraim que acompanhou do plenário da Câmara dessa aprovação, comemora: “Retornando ao plenário da Câmara dos Deputados, pude acompanhar por um bom motivo: acompanhar o projeto da Desoneração da Folha de Pagamento, projeto esse de minha autoria, tinha sido aprovado no senado no primeiro semestre e agora a Câmara aprova reconhecendo a força dessa política pública, para gerar emprego, renda, oportunidades. Ele faz com que as empresas que mais empregam, paguem menos impostos e isso estimula abertura de novas vagas para que o pai, a mãe de família, o jovem que quer sua primeira oportunidade deixe a fila do desemprego, para poder com o suor do seu rosto, poder colocar o pão na mesa de sua casa. E o projeto também trouxe a inserção de municípios, com a redução e a contribuição previdenciária, para poderem ter mais recursos e investir em saúde e educação.”
O parlamentar agradeceu e ressaltou que essa grande vitória se deve também à bancada federal da Paraíba que votou a unanimidade a favor do projeto. E reforça: ”Tivemos aqui uma larga vitória, bastante expressiva, com 430 votos a favor, e isso significa apoiar quem produz, quem gera emprego, renda e oportunidade. Esse projeto tem o apoio do setor produtivo, apoio dos sindicatos e da classe trabalhadora, bom para o Brasil e é bom para a nossa Paraíba. Quero parabenizar o empenho da relatora e do líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), da deputada Any Ortiz (Cidadania), que conduziu com presteza e responsabilidade essa aprovação”, comemora.
O projeto aprovado pelo Senado prorroga a medida até 2027. A medida atinge 17 setores da economia, que podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Esses setores respondem, juntos, por quase 9 milhões de postos de trabalho. São os que mais empregam no país — construção civil, informática, infraestrutura de telecomunicações, centrais de atendimento, comunicação, transportes, indústria têxtil e de confecções, calçados, couro, proteína animal, veículos. Pelo texto, seriam criadas cinco faixas, com alíquotas entre 8% e 18%. Nesse caso, todas as cidades seriam beneficiadas – mesmo as que possuem regimes próprios contratam funcionários terceirizados ou comissionados vinculados ao INSS. O impacto calculado pela CNM é de R$7,2 bilhões anuais. Como houve alteração no texto na Câmara, o projeto retorna ao Senado Federal.
