O senador Efraim Filho (União-PB) comemorou a aprovação, no Senado Federal, do seu relatório referente ao Projeto de Decreto Legislativo 480/2023 (PDL 480/23), que confirma o texto atualizado da Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional (FAL).
A proposta representa um marco na modernização e na desburocratização dos portos brasileiros, abrindo caminho para mais investimentos, agilidade nos processos e fortalecimento da infraestrutura portuária nacional.
De acordo com o parlamentar paraibano, a medida trará mais eficiência e competitividade ao comércio marítimo, reduzindo entraves que historicamente dificultavam o desenvolvimento do setor.
“Menos burocracia e mais eficiência significam mais desenvolvimento para o Brasil”, destacou Efraim ao celebrar a aprovação da matéria.
O relatório prevê a padronização dos documentos exigidos para entrada e saída de embarcações, como listas de passageiros e declarações sanitárias, além de incentivar o uso de sistemas eletrônicos de informação, que permitem maior integração entre órgãos portuários, aduaneiros e sanitários.
Com mais esse avanço, Efraim Filho reafirma seu compromisso com uma agenda voltada à modernização, eficiência e atração de investimentos, contribuindo para o fortalecimento da economia nacional e a valorização do setor marítimo brasileiro.
