O G20+ (grupo que representa as principais associações do Turismo brasileiro) encaminhou um ofício ao deputado federal Efraim Filho parabenizando e agradecendo a atuação dele na defesa do setor e por ter auxiliado na aprovação do Projeto de Lei nº 5639/2020, no dia 03 de março de 2021, na Câmara dos Deputados.
“O G20+ se mostra extremamente agradecido por sua articulação que irá salvar milhares de empregos no país e ajudar o turismo na sua retomada econômica. O turismo é responsável pela geração de mais de 2,9 milhões de empregos diretos no país e por mais de 8% do PIB do Brasil e foi um dos setores mais afetados pela pandemia do Covid-19.”
No ofício, os empresários afirmam que, por causa da doença – que já ceifou a vida de milhares de brasileiros -, em apenas 8 meses estimou-se que o setor do turismo no Brasil já́ havia perdido R$ 51,5 bilhões em faturamento, representando um rombo de 33,4% a menos nas receitas do setor em comparação ao mesmo período de 2019.
“Valorizamos, imensamente, todo o empenho dispendido pelo Excelentíssimo Sr. Deputado Efraim Filho pelo auxílio dispendido para a aprovação do projeto. Na certeza de contar com vosso apoio, apresentamos os nossos protestos de estima e consideração.”
O Grupo é composto por 21 associações (ABAV, ABETA, ABIH, ABEOC, ABRACORP, ABRAPE, ADIBRA, ADIT Brasil, AIR TKT, AVIESP, AVIRRP, BLTA, BRAZTOA, CLIA, FBHA, FOHB, RESORTS BRASIL, SINDEPAT, UNEDESTINOS, SINDIPROM e UBRAFE). Juntas representam o setor do turismo brasileiro, responsável pela geração de mais de 2,9 milhões de empregos diretos no país, de maneira descentralizada, e por mais de 8% do PIB do Brasil.
PL oferece condições para mitigar perdas com a covid-19
O Projeto de Lei 5638/20, de autoria do deputado Felipe Carreras, de Pernambuco, cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com o objetivo de oferecer condições para que o setor de eventos possa mitigar perdas em razão da pandemia do novo coronavírus.
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos tributários e não tributários em qualquer estágio de cobrança, inclusive para empresas optantes pelo Simples Nacional. Poderão ser até 120 parcelas, não inferiores a R$ 300. Conforme o texto, estão previstos descontos de 70% nas multas, de 70% nos juros e de 100% nos encargos legais, todos não cumulativos com outras reduções admitidas em lei. Além do parcelamento de dívidas, a proposta prevê, entre outras medidas, iniciativas para crédito ao setor, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas, financiamento de tributos e desoneração fiscal.
Integração do setor
Assinaram o documento Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (ABAV); Fátima Facuri, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC); Teriana Selbach, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (ABETA); Manoel Cardoso Linhares, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH); Carlos Prado, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens Coorporativas (ABRACORP); Vanessa Costa, presidente da Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (ADIBRA); Caio Calfat, presidente da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (ADIT Brasil); Juarez Cintra Neto, presidente da Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (AIR TKT); Doreni Caramori Jr., presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (ABRAPE); Marcos Antonio Carvalho Lucas, presidente da Associação das Agências de Viagens Independentes do Interior do Estado (AVIESP); Francisco de Assis Leite, presidente da Associação das Agências de Viagem de Ribeirão Preto e Região (AVIRRP); Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (BRAZTOA); Simone Scorsato, diretora Executiva da Brazilian Luxury Travel Association (BLTA); Marco Ferraz, presidente da Cruise Lines International Association (CLIA); Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); Orlando de Souza, presidente Executivo do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB); Sérgio Souza, presidente do Resorts Brasil (Associação Brasileira de Resorts); Murilo Pascoal, presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (SINDEPAT); Carlos Alberto Sauandag, presidente do Sindicato de Emp. de Prom. Org. e Montagem de Feiras Cong. e Ev. do Est. de SP (SINDIPROM); Armando Arruda Pereira de Campos Mello, presidente Executivo da União Brasileira dos Promotores de Feiras (UBRAFE); Toni Sando, presidente da União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (UNEDESTINOS); Gervasio Tanabe, presidente Executivo da Abracorp.
Assessoria
