O Tribunal de Contas da Paraíba vai encaminhar ao governador Ricardo Coutinho lista com os nomes dos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto, Luciano Andrade Farias e Bradson Tibério Luna Camelo para o comando do Ministério Público de Contas ao longo do biênio 2018/2019.
Os três foram escolhidos por seus pares, mediante votação, em sessão extraordinária para tanto realizada pelo TCE, na manhã desta sexta-feira (29). O escolhido substituirá a procuradora geral junto à Corte Sheyla Barreto Braga de Queiroz, cujo mandato se expirará em 5 de novembro deste ano.
Aberta a sessão pelo conselheiro-presidente André Carlo Torres Pontes, o secretário do Pleno Osório Almeida fez a distribuição das cédulas com os sete integrantes do Ministério Público de Contas, organismo que ainda tem como membros os procuradores Marcílio Toscano Franca Filho, Elvira Samara Pereira de Oliveira e Isabella Barbosa Marinho Falcão.
Feita a apuração dos votos, o conselheiro André Carlo anunciou o resultado: Manoel Antonio dos Santos Neto encabeçou a lista com seis votos, seguido pelos colegas Luciano Farias (com cinco) e Bradson Camelo (com quatro).
Ao parabenizar os escolhidos, o presidente do TCE observou que o processo de escolha “foi límpido, indiscutível e apropriado à dimensão dos eleitos”. Também enalteceu “o talento, a competência e a brilhante atuação da procuradora geral Sheyla Barreto Braga de Queiroz”, a ser brevemente substituída na condução do Ministério Público Especial.
Ela enalteceu o princípio democrático que a levou ao cargo atual e a dele se afastar, expirado o mandato, por decisão dos pares manifesta em livre processo de votação. “A democracia ainda é o melhor dos regimes”, afirmou. Em seguida, dirigindo-se ao presidente do Tribunal, assegurou que sempre teve nele uma pessoa sensível às ponderações e pleitos do Ministério Público de Contas.
O conselheiro Fernando Catão definiu o Ministério Público, na gestão atual, como um agente de cooperação e entendimento. E fez ver que os Tribunais, onde não existem conflitos de relacionamento, são os que mais avançam e se desenvolvem.
Finda a sessão, o procurador Manoel Antonio dos Santos Neto considerou, em entrevista, que os três eleitos têm compromisso com a atuação proativa. “A lista advém da coesão institucional e representa a maturidade do Ministério Público de Contas. Isso repercutirá, sem dúvida, na proteção dos recursos e do patrimônio da sociedade”, considerou.
“Qualquer dos nomes escolhidos fará uma boa gestão”, avaliou o segundo nome da lista tríplice, Luciano Andrade Farias. Ele definiu o processo de escolha como algo de extrema importância para o êxito das ações, dos programas e para a autonomia do Ministério Público.
O procurador Bradson Camelo entende que a lista a ser submetida ao exame do governador Ricardo Coutinho “materializa a unidade do Ministério Público de Contas e refletirá na melhoria do controle externo. Qualquer que seja o escolhido nos representará muito bem”, disse.
Ascom/TCE-PB
