Sendo debatido no âmbito judicial, o desembargador José Ferreira Ramos Júnior, decidiu devolver a guarda unilateral do filho, à mãe do menor, a jornalista Pamela Bório. Em sua decisão, o magistrado alega que a retirada compulsória do ambiente materno é “solução que beira a arbitrariedade e violência, não considerando quão traumática pode ser tal experiência, principalmente para uma criança que já tem problemas psicológicos e está em terapia”, diz um trecho da sentença.
Veja a decisão na íntegra:
O juiz destaca ainda, que o pai da criança é investigado no âmbito da Operação Calvário e cumpre, inclusive, medidas cautelares como o uso da tornozeleira eletrônica, o que pode gerar pedido de nova prisão. “O genitor do infante, por determinação judicial, faz uso de tornozeleira eletrônica e cumpre outras cautelares determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Exmo. Des. Ricardo Vital de Almeida, podendo, inclusive, ser alvo de novo pedido de prisão, a depender do curso do processo, o que, por si só, já implica situação de insegurança ao bem estar do menor, “que poderá ser surpreendido pela prisão do pai estando em sua companhia, o que geraria, cremos, trauma indelével para a criança”, diz a decisão.
A decisão do desembargador “pugna pela reversão da medida, conquanto estaria a criança potencialmente prejudicada, caso seja mantida a sua guarda com o pai, mormente neste período de incertezas, perseguição da imprensa local e nacional, expondo-o a situações de risco, tanto de sua integridade psíquica quanto física, não sendo razoável a decisão recorrida do ponto de vista legal e humanitário”, concluiu.
Anderson Soares
