Garantir que pacientes em estado grave tenham acesso rápido a uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é o objetivo do Projeto de Lei nº 7.891/2026, de autoria do deputado estadual Galego Souza. A proposta institui a chamada “Lei dos 30 Minutos pela Vida”, estabelecendo que o Estado assegure a disponibilização de um leito de UTI em até 30 minutos após o registro da indicação médica no sistema estadual de regulação.
Um dos pontos de maior relevância da iniciativa é a previsão de que, na ausência de vagas na rede pública ou conveniada, o Governo do Estado adote as providências necessárias para garantir a internação na rede privada, com custeio estadual, conforme a legislação aplicável. A proposta também prevê transporte adequado, acompanhamento dos pedidos e mecanismos de transparência e fiscalização.
A iniciativa chama atenção para uma realidade que preocupa milhares de famílias: a espera por um leito de UTI em momentos nos quais cada minuto pode fazer a diferença. Com a proposta, Galego Souza coloca em discussão a necessidade de respostas mais rápidas do poder público e reforça a importância de priorizar a vida, independentemente de o atendimento acontecer em um hospital público ou particular.
Mais do que estabelecer um prazo, a “Lei dos 30 Minutos pela Vida” busca fortalecer o compromisso do Estado com a dignidade humana, o acesso à saúde e a assistência aos paraibanos em situações de extrema gravidade.
