O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB), participou nesta quarta-feira (10), da instalação da Comissão Mista de Orçamento, onde ocupa a função de membro titular. Entre outras atribuições na CMO, Gervásio terá a missão de analisar as peças orçamentárias para 2021 e o envio de recursos para municípios.
Gervásio destacou a responsabilidade de integrar a CMO e citou os assuntos que considera mais urgentes para a análise do Orçamento. “Estamos diante de uma grave crise sanitária, precisamos discutir recursos para vacinar a população o mais rápido possível. A pandemia aumentou o desemprego e a fome, o retorno do auxílio emergencial será outra prioridade defendida”, pontuou o parlamentar.
Responsável por analisar os projetos que definem os gastos do Poder Executivo, o colegiado é responsável por analisar as matérias orçamentárias, como o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que estabelece os parâmetros do Orçamento e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que organiza as receitas e despesas que o governo terá no ano seguinte.
Além da Comissão Mista de Orçamento, o deputado paraibano integra as comissões: Derramamento de Óleo no Nordeste; Queimadas em Biomas Brasileiros; Comissão Externa do Ministério da Educação; Subcomissão da Base de Alcântara; Subcomissão do Orçamento de C&T; Portabilidade da Conta de Luz e suplente nas comissões de: Reforma Tributária; Medicamentos Formulados de Canabis; Reclusão por maus tratos a animais; Devedor Contumaz e Superindividamento do Consumidor.
