Uma discussão acalorada entre os Deputados Hervázio Bezerra e Estela Bezerra marcaram a discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã de hoje de um projeto da deputada Estela Bezerra (PSB). É que a proposta denominada “Menstrução sem Tabu” havia sido aprovada na CCJ e no plenário da Casa por unanimidade, mas foi vetada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) por inconstitucionalidade.
Por 4 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba manteve o veto ao projeto de Lei 1436/2019. De autoria da parlamentar, o projeto institui o Programa Menstruação Sem Tabu.
O projeto de Estela prevê a universalização do acesso a absorventes e coletores menstruais, e o fomento à conscientização sobre a menstruação enquanto processo natural no ciclo de vida das mulheres. Por ele, a carga tributária dos produtos seria reduzida e os itens entrariam entre os componentes da cesta básica.
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Com informações Parlamento PB
