O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se posicionou contra a tentativa das companhias aéreas de cobrar taxas adicionais pelo transporte de malas de mão em viagens. O parlamentar anunciou que vai colocar em pauta, com urgência, o Projeto de Lei 5041/25, de autoria do deputado Da Vitória (PP-ES), que garante o direito dos passageiros de levarem uma bagagem de mão e um item pessoal sem custo adicional.
“Um recado às companhias aéreas que querem cobrar até pela mala de mão nas viagens. A Câmara não vai aceitar esse abuso. Vou pautar a urgência do PL 5041/25, do deputado @depdavitoria (PP/ES), que garante o direito do passageiro de levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. O consumidor vem em primeiro lugar”, declarou Hugo Motta.
A proposta reforça o compromisso da Câmara com a defesa do consumidor e busca impedir que as companhias aéreas ampliem cobranças que, segundo parlamentares, penalizam o cidadão e encarecem ainda mais o custo das viagens no país.
