Começa nesta segunda-feira (20), na Paraíba, mais uma Operação Especial “Volta às Aulas” do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) – com foco em materiais escolares. A ação faz parte do calendário nacional do Inmetro e será realizada nas maiores cidades do Estado: João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Guarabira, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras até a próxima sexta-feira (24).
Segundo o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, o objetivo da Operação “Volta às Aulas” é de verificar se os produtos disponibilizados pelo comércio e indústrias estão sendo comercializados conforme as normas do Inmetro e se não oferecem risco à saúde e à segurança do consumidor. “Realizamos essa fiscalização durante todo o ano, mas a cada início de ano letivo o trabalho é intensificado para evitar a ocorrência de acidentes de consumo, principalmente, entre crianças e adolescentes”, destacou Galdino.
Com isso, as equipes do Imeq-PB estarão verificando se há a presença do Selo do Inmetro em produtos como: apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas (hidrocor), giz de cera, lápis (preto ou grafite), lápis de colorir, lapiseiras, marcadores de texto, colas, corretores, compassos, esquadros, réguas, estojos com personagens infantis, massa de modelar, merendeira/ lancheira, pasta com aba elástica, tesoura de ponta redonda e tinta guache.
Orientação – O Imeq-PB orienta aos consumidores para que verifiquem se todos os produtos possuem o Selo do Inmetro, fixado na embalagem e/ou diretamente no produto, até mesmo os vendidos sem embalagem e em grandes quantidades. “No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deverá estar próxima ao produto”, explicou o superintendente, lembrando que possíveis irregularidades podem ser denunciadas pelos consumidores por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo telefone 0800-281-7411 ou pelo e-mail ouvidoria.imeq@imeq.pb.gov.br.
Os estabelecimentos varejista e atacadista que forem notificados pelo Instituto por suspeita de irregularidade terão um prazo de 10 dias para apresentar as notas fiscais comprovando a origem do produto. Após esse prazo, o setor jurídico do Imeq-PB vai analisar quem deverá ser responsável por essa irregularidade (lojista/ distribuidor ou fabricante) e o responsável estará sujeito às penalidades previstas em lei, que variam de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão.
