O Incra na Paraíba (Incra/PB) concluiu, na quarta-feira (10/12), a décima rodada dos Mutirões de Documentação de 2025, com 1.382 atendimentos realizados em apenas três dias nos municípios de Joca Claudino, Santa Helena e Triunfo, no Sertão paraibano. Na nona rodada, realizada de 1º a 3 de dezembro, nos municípios de Vista Serrana, Condado e Malta, foram registrados outros 1.406 atendimentos.
Durante as ações da 10ª rodada, o Incra/PB e as prefeituras de Joca Claudino e Santa Helena também assinaram Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) do Programa Terra Cidadã, fortalecendo a integração entre o governo federal e as administrações municipais na execução de políticas de reforma agrária e governança fundiária.
Programa Terra Cidadã
Lançado pelo MDA e Incra, é o novo instrumento de parceria com municípios, estados e organizações para expandir os serviços de reforma agrária, governança fundiária e regularização de terras. Ele substitui o antigo Titula Brasil e possibilita que os entes parceiros atuem em atividades como coleta e organização de documentos, inscrição no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), apoio ao saneamento cadastral e processual, elaboração de diagnósticos territoriais e uso das plataformas tecnológicas do Incra e do MDA. Com esse modelo, o programa amplia a presença do Estado no campo, fortalece a governança fundiária e acelera a entrega de serviços e documentos às famílias rurais.
“O Programa Terra Cidadã marca uma nova fase de integração entre o Incra, o MDA e os municípios. A assinatura dos ACTs fortalece a presença do Estado no campo e agiliza a oferta de serviços essenciais às famílias rurais. Esse modelo moderniza a atuação do Incra, qualifica a gestão territorial e reforça a parceria com as prefeituras para garantir mais eficiência, segurança jurídica e cidadania no meio rural”, disse o superintendente regional do Incra/PB, Antônio Barbosa Filho.
Mutirões
Integrante do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a iniciativa dos mutirões de documentação é executada pelo Incra/PB em parceria com o Governo da Paraíba, prefeituras, INSS, Banco do Nordeste e diversas instituições estaduais e federais. A programação de 2025 será encerrada com a 11ª e última rodada nos dias 15, 16 e 17 de dezembro, nos municípios de Santa Inês, São José de Caiana e Serra Grande. A população está convidada a comparecer com seus documentos pessoais e dos dependentes para garantir o atendimento antes do fim do ano.
Durante os mutirões, a população teve acesso gratuito a diversos serviços, entre eles a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), a inscrição e atualização de CPF, a regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e orientações sobre o Imposto Territorial Rural (ITR). Também foram ofertados atendimentos previdenciários, orientações para crédito rural, atualização do CadÚnico e serviços de saúde — como vacinação, aferição de pressão arterial e testes rápidos — além de palestras educativas sobre direitos humanos, cidadania e enfrentamento à violência contra a mulher, em articulação com o INSS, Banco do Nordeste e secretarias municipais parceiras.
