O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou nesta segunda-feira (5) a autorização de um estudo para implantação do novo piso salarial da enfermagem em toda a Paraíba. A declaração do chefe do Executivo paraibano acontece em meio a uma decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento dos novos valores da categoria.
“O Piso Nacional da Enfermagem é fruto da luta de toda uma categoria que merece respeito e reconhecimento. Nós não apenas apoiamos, como já autorizamos o início dos estudos para a implantação. Assim como já fazemos com os professores, pagando o piso nacional sem penduricalhos, faremos também com enfermeiros e técnicos de enfermagem”, disse.
Confira a publicação:
Entenda
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu ontem (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que cria o piso salarial da enfermagem.
A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.
O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.
Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual. Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.
Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.
