Justiça nega habeas corpus ao delegado Braz Morrone, envolvido em desvio de drogas em delegacia

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (17) um pedido de habeas corpus em favor do delegado de Polícia Civil Braz Morrone. O delegado segue preso por ser investigado suspeito de participar de um esquema de desvio de drogas apreendidas em operações policiais para que os produtos fossem revendidos por facções criminosas.

No pedido, a defesa do delegado pediu a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por prisão domiciliar, alegando ausência de fundamentação para a manutenção da custódia e problemas de saúde do delegado, que realiza tratamento contra um câncer de próstata.

No pedido, os advogados sustentaram que os fatos investigados remontam aos anos de 2024 e 2025 e que, com o encerramento das diligências investigatórias, não haveria mais risco à ordem pública ou à instrução criminal. A defesa também argumentou que não existiriam provas individualizadas de participação do delegado nas atividades criminosas investigadas e que medidas cautelares alternativas seriam suficientes, uma vez que ele já estava afastado das funções públicas, desarmado e sem acesso aos sistemas policiais.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, considerou que a decisão de primeiro grau apresentou fundamentação concreta para a manutenção da prisão preventiva, com base na garantia da ordem pública e na conveniência da instrução criminal.

Para o relator, a necessidade da prisão também está relacionada à preservação da instrução criminal. O magistrado considerou que a posição hierárquica anteriormente ocupada pelo delegado e sua rede de influência poderiam representar riscos à coleta de provas, especialmente diante da possibilidade de constrangimento de testemunhas e policiais subordinados.

Em relação ao pedido de prisão domiciliar por motivo de saúde, o desembargador observou que os relatórios médicos apresentados pela defesa registram o histórico de tratamento oncológico, mas não demonstram agravamento agudo do quadro clínico nem a impossibilidade de atendimento médico no estabelecimento prisional.

O relator ressaltou ainda que o Juízo de primeiro grau determinou à direção do Presídio Especial do Valentina de Figueiredo a adoção das providências necessárias para garantir a continuidade do acompanhamento médico especializado do custodiado.

Operação Perfidus

A Operação Perfidus foi deflagrada em 2 de junho de 2026 e investiga uma suposta organização criminosa envolvida no desvio de drogas apreendidas de facções rivais, com utilização da estrutura policial para favorecer a atividade ilícita e posterior comercialização dos entorpecentes.

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