O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) agradeceu aos paraibanos, nesta segunda-feira (19), durante cerimônia de diplomação dos eleitos realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sua recondução para mais um mandato na Assembleia Legislativa (ALPB). O parlamentar reafirmou o compromisso de continuar atuando por causas que acredita e garantiu que vai honrar cada voto recebido. Ele destacou ainda a confiança dos pescadores e do público evangélico, entre outros segmentos, que lutaram por sua reeleição.
Eleito com 33.272 votos, Jutay vai para o seu quarto mandato de deputado estadual com um trabalho reconhecido pela luta em defesa dos pescadores, do consumidor, da agricultura familiar, dos servidores da força de segurança, do esporte, dos idosos e das famílias.
“Meu muito obrigado a cada um que reafirmou este ano a confiança no nosso mandato. Vamos continuar atuando para garantir transformação na vida das pessoas e, sobretudo, da Paraíba. Estamos prontos para dar continuidade ao nosso trabalho na Assembleia Legislativa, honrando o que nos foi confiado mais uma vez pelos paraibanos”, destacou Jutay.
O deputado é autor de leis e projetos importantes como a isenção para os pescadores proprietários de motocicletas até 170 cilindradas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e demais taxas estaduais do Detran. Também são de autoria de Jutay as leis: 10.984/10 que cria o cadastro de cuidadores de crianças, de idosos e de pessoas com deficiência, evitando a contratação daqueles que possuem histórico de maus tratos e violência; e a Lei 10.984/17 que obriga os estabelecimentos públicos e privados a dispor, em suas salas de espera, de um sistema de chamada para atendimento ao público que seja acessível aos portadores de deficiência.
Também se destaca a Lei 10.364/14 que prevê a cassação da inscrição do cadastro de contribuintes do ICMS de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo; além da Lei 10.413, que institui a Semana Estadual da Família.
Destaca-se ainda a Lei 10.825/16 que garante que os produtos alimentícios recomendados para pessoas com intolerância à lactose e com doença celíaca devam ser colocados para exibição em lugar de destaque nos supermercados; a Lei 10.798/ 16 que determina que as instituições comerciais, industriais e financeiras devem fornecer, por escrito, o motivo de indeferimento de crédito ao consumidor; a Lei nº 10.939/17 que torna obrigatório que os estabelecimentos comerciais coloquem monitores da caixa registradora de forma visível; e ainda a Lei 11.213/18 que isenta do pagamento de taxa de inscrição de concurso as pessoas doadoras de sangue ou medula óssea.
