A Prefeitura Municipal de João Pessoa sancionou a Lei nº 15.678, de autoria do vereador Valdir Trindade, que assegura preferência de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos públicos gratuitos de qualificação profissional. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a autonomia econômica dessas mulheres, oferecendo condições para que alcancem independência financeira e reconstrução de suas trajetórias pessoais.
De acordo com o texto da lei, os cursos contemplados são aqueles oferecidos diretamente pelo Município ou por meio de parcerias. A prioridade será aplicada nos processos de inscrição e seleção, garantindo que esse público tenha acesso facilitado a oportunidades de capacitação. Para ter direito ao benefício, a mulher deverá apresentar documentação que comprove a situação de violência, como medida protetiva ou encaminhamento de órgãos competentes.
O autor da proposta, vereador Valdir Trindade, destacou a importância da medida. “Eu acredito profundamente que a independência financeira é um dos caminhos mais fortes para romper ciclos de agressão e dependência. Quando uma mulher tem a chance de aprender uma nova profissão, de conquistar sua renda, ela ganha também a força para recomeçar. Essa lei é sobre vida, dignidade e reconstrução”, afirmou o parlamentar.
