O líder do Governo João na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Barbosa (PSB), minimizou o imbróglio com os deputados de oposição no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, na manhã desta quarta-feira (11), que querem adiar para 2020 a apreciação da Reforma da Previdência Estadual e defendeu que a matéria seja votada e aprovada ainda este ano.
O parlamentar alegou que entende a preocupação de alguns servidores, mas ressaltou que ela é necessária.
“O governo nos enviou um projeto de Lei Complementar e um Projeto de Emenda a Constituição que versa sobre a Reforma da Previdência na busca de adequar a reforma aprovada pelo Congresso Nacional às necessidades estaduais. Todos os estados estão fazendo isso. O Estado do Maranhão aprovou essa semana a reforma do seu estado, Pernambuco está votando hoje, Espírito Santo já aprovou e a deputada Camila cumpre, naturalmente, o seu papel de fazer as argumentações consoantes ao cumprimento do lado oposicionista que a insere nesta casa. A nós sabemos e entendemos que há algumas medidas que são reclamadas e questionadas pelo conjunto dos servidores, de algumas classes, que têm feito apelos por entenderem que a Reforma traz malefícios para as suas carreiras e vidas funcionais. Estamos avaliando”, disse.
Ele ressaltou que a proposta do governo atende ao texto que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Bolsonaro, além de ser um fator preponderante para que o Estado possa manter a regularidade previdenciária e continuar recebendo os investimentos da União.
“O desejo é de aprovar a matéria porque entendemos que não há como o Estado fazer essa travessia sem atender a Reforma que foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente. É claro que todas as medidas que impactam há uma contestação, a gente respeita, mas entende também o lado governamental de adequar a essas realidades que são premente e sem essas medidas teremos muitas dificuldades de tocar o projeto do governo e enfrentar os desafios que nos apresentam, de continuar as obras. A discussão se promete cáustica, mas estamos confiantes que possamos aprovar ainda esse ano”, ressaltou.
Com informações de Eliabe Castor
