A 2ª Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), a alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) 2022/2025 foi realizada pela Câmara Municipal de Santa Rita, nesta quinta-feira (18). A audiência foi comandada pelos vereadores Marinaldo da Silva, que é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), pelo vice-presidente Jackson Alvino e pela membro da comissão, Ivonete Barros.
O plenário da Casa Antônio Teixeira recebeu os representantes das secretarias de Assistência Social, Infraestrutura, Meio Ambiente e Comunicação, além de representantes da sociedade civil.
Secretaria de Assistência Social
A primeira pasta a ser ouvida foi a de Assistência Social, que é comandada pela secretária Amália da Silva. A secretaria conta com uma extensa rede de unidades públicas, que realiza atendimentos para toda comunidade. A rede da Assistência Social é composta pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP), Centro de Referência para Pessoa com Deficiência e suas Famílias e Unidades de Acolhimento.
Entre as ações que estão na pauta da pasta para serem desenvolvidas, a secretária Amália destacou a construção de um Restaurante Popular em Santa Rita.
“Queremos ampliar a rede para garantir a segurança alimentar da população. Os restaurantes irão dar esse suporte. Para isso, já temos um restaurante popular em processo licitatório”.
Secretaria de Infraestrutura
Em seguida, a tribuna foi usada pelo secretário de Infraestrutura, Kleyson Leite, que elencou as principais ações para onde serão direcionadas o orçamento da pasta.
“Estamos sempre trabalhando com responsabilidade. O orçamento será distribuído para a pavimentação de ruas, aquisição de veículos, principalmente para ter acesso à Zona Rural, para a construção e melhoria do mercado público, que está sendo articulada junto com a Secretaria de Planejamento, e será realizada junto com a obra do novo centro. A construção de novas unidades habitacionais também estão no planejamento da pasta, assim como a construção de áreas de lazer e convivência”, afirmou o secretário.
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
A secretária Municipal do Meio Ambiente (Semma), Andrea dos Santos relatou que, entre outras ações voltadas para o meio ambiente de Santa Rita, serão realizadas a “aquisição de coletores para coleta seletiva, de bicicletas para contemplar os trabalhadores de coleta seletiva, que são de suma importância para a sustentabilidade de Santa Rita, e a implantação de usina de compostagem”.
Secretaria de Comunicação Institucional
O secretário de Comunicação, Wanilson de Oliveira, além de falar das ações desenvolvidas pela pasta, salientou a importância da prestação de contas à população.
“É por meio da comunicação que mostramos a toda população o trabalho que vem sendo executado. Estamos cumprindo, aqui, a Lei de acesso à informação, onde toda entidade pública precisa prestar contas à população”, disse.
Na próxima terça-feira (23) será realizada a 3ª Audiência Pública. As audiências têm como objetivo analisar e apreciar as receitas e despesas do município para o exercício de 2022.
