O prefeito Luciano Cartaxo, assinou, na tarde desta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) ao programa ‘Internet para Todos’, que levará acesso à banda larga para localidades sem conectividade. O programa foi lançado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e contou com a presença de gestores de diversas cidades brasileiras. O termo de adesão define a infraestrutura básica e as condições para a participação de cada município e a Prefeitura indicará os locais a receberem antenas para a distribuição do sinal de internet.
Através do programa, a Prefeitura da Capital poderá levar banda larga para escolas, hospitais e localidades sem conectividade a partir do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDV). O equipamento, que será responsável por prover a conexão, especialmente em regiões mais remotas, será lançado ao espaço em 4 de maio e terá capacidade de cobrir todo o território nacional, dobrando a capacidade de oferta da internet banda larga pelas operadoras. Ele é o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar e é fruto de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos de R4 2,7 bilhões.
“Este programa é uma grande porta para a inclusão digital. Apesar de tantos avanços tecnológicos, o acesso à internet para muitas pessoas ainda é difícil. João Pessoa é uma cidade inteligente e se prepara para colocar em prática o Projeto Cidades Sustentáveis, no qual a tecnologia será fundamental para a criação do Centro de Comando da Capital (CCC) e também para que possamos produzir mais ações na área de educação e saúde, por exemplo, de forma integrada e em rede, facilitando os fluxos, gerando economia. Além do acesso à população, através deste Programa também poderemos oferecer melhores serviços à população”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
O objetivo geral do projeto é a inclusão digital de populações sem condições de acesso à internet ou por não disporem de serviços de internet em sua localidade de residência para contratar. Nos próximos dias, Luciano Cartaxo deverá encaminhar um Projeto de Lei à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) para isentar da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) de todas as atividades ligadas à iniciativa. O município poderá indicar mais de uma localidade para receber a banda larga e sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. AS primeiras antenas serão instaladas em maio e a expectativa é que sejam instaladas até 200 por dia em todo o país.
O Internet para Todos não oferecerá gratuitamente a conexão, mas a preços reduzidos, pois muitas vezes a empresa tem um ônus para a prestação do serviço. Com isso, a empresa credenciada, por ter garantias e isenções, pode oferecer serviço com um preço menor. O programa ampliará a cobertura de banda larga no Brasil utilizando-se do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Isso permitirá a oportunidade de contratar os serviços em condições justas e razoáveis, abaixo dos valores praticados atualmente pelo mercado.
