A campanha “Outubro Rosa” está se encerrando, mas a prevenção ao câncer de mama não. Segundo a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de João Pessoa, Jovana Tabosa, e o procurador da República, José Guilherme Ferraz, esse trabalho deve ser feito de janeiro a janeiro para que vidas sejam salvas. Por isso, as mulheres na faixa etária a partir dos 40 anos de idade poderão se dirigir, diretamente e de forma espontânea, a quatro serviços de saúde para realizar gratuitamente exames de mamografia de rastreamento, basta apresentar nesses serviços a requisição médica que pode ser obtida nas unidades básicas de saúde.
Além dos hospitais filantrópicos Napoleão Laureano e São Vicente de Paula, as pacientes do SUS João Pessoa também poderão realizar o exame no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU) e no Centro Especializado de Diagnóstico do Câncer do Estado da Paraíba (CEDC).
O atendimento por demanda espontânea (sem a necessidade de regulação na Secretaria de Saúde) foi uma das medidas propostas pelos Ministérios Públicos Federal e do Estado da Paraíba (MPF e MPPB, respectivamente) para facilitar o acesso aos exames por parte das pacientes. “A partir de agora, a paciente com requisição médica poderá ir a quaisquer desses lugares sem necessidade de etapa burocrática prévia perante o setor municipal de regulação. Tal sistemática já estava sendo implementada no Napoleão Laureano e no São Vicente, sendo que, a pedido do MPF e do MPPB, foi estendida ao CEDC e HU, uma vez que se trata de serviços públicos bem estruturados e capacitados, os quais inclusive merecem prioridade no direcionamento de serviços do SUS”, declarou o procurador da República do MPF, José Guilherme Ferraz da Costa.
Na última quinta-feira (25), José Guilherme Ferraz e Jovana Tabosa promoveram uma reunião com os gestores na sede do MPF, em João Pessoa, para avaliar as dificuldades que vêm sendo enfrentadas por pacientes da capital para terem acesso aos exames de mamografia de rastreamento. O encontro foi realizado no âmbito da programação de eventos alusivos ao “Outubro Rosa”, apoiados neste mês pelos Ministérios Públicos.
Participaram da reunião, além dos dois membros do Ministério Público, a coordenadora estadual de Saúde da Mulher, Maria de Fátima Carvalho; a gerente de regulação da Secretaria Municipal de Saúde, Maria Roberlândia Melo Freire; o representante do HU, Moisés Diogo; Flávia Barbosa Barreto, da Secretaria Estadual de Saúde; Joana Marisa de Barros, presidente da ONG Amigos do Peito; além da vice-presidente, Eulina Helena Ramalho Souza.
Superando entraves
Segundo Ferraz, o que tem preocupado o Ministério Público é o fato de a Paraíba não atingir as metas de realização de exames de mamografias por municípios e de sobrarem cotas desses exames nos serviços credenciados. “Isso pode indicar que esteja havendo algum entrave, como a falta de pedido oportuno dos exames por parte dos profissionais médicos, o que tem sido resolvido com capacitações. Pode ser também a resistência de algumas pacientes em fazer o exame e, por isso, a importância da campanha de conscientização. Também há outros fatores como o absenteísmo na realização dos exames, quando a paciente marca, mas por algum motivo, não comparece ou a dificuldade de informação para compreender o resultado dos exames já solicitados para realização de biópsia e início de tratamento. Mas, temos conseguido superar muitas dificuldades e obtido avanços”, disse.
Jovana Tabosa destacou a importância da “busca ativa” das pacientes para a realização de mamografias de rastreamento, através das visitas domiciliares feitas pelos agentes comunitários de saúde e também das pacientes cujo resultado do exame apontem a presença de lesões com grandes suspeitas de malignidade para que as pacientes sejam submetidas, também de forma espontânea (sem necessidade de regulação), a exames de biópsia, e que, sendo confirmado o diagnóstico do câncer, sejam submetidas a tratamento o mais rápido possível.
Todas as medidas também foram acordadas com a Secretaria de Saúde, que se comprometeu a adotar providências para atender às solicitações do MP. “A campanha ‘Outubro Rosa’ deve ser potencializada, porque a realização de exames de mamografia deve ocorrer de janeiro a janeiro. O possível rastreamento de um câncer de mama é imprescindível para salvar vidas. Então, deve ser feito o ano todo”, enfatizou.
Os representantes do Ministério Público destacaram a importância da participação da sociedade civil no enfrentamento do problema e elogiaram o trabalho da ONG ‘Amigos do Peito’.
