O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o diálogo entre os Poderes para enfrentar a crise do coronavírus. Maia se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (14), após reunião com ministros no Palácio do Planalto. Maia afirmou que, apesar dos conflitos recentes entre o Executivo e Legislativo, o seu papel como chefe de um Poder é construir pontes para ajudar o País a sair da crise e garantir renda e emprego para os brasileiros. Segundo ele, o encontro com o presidente da República é uma sinalização de que a Câmara está aberta ao diálogo.
“O que eu disse a ele [Bolsonaro] é que devemos encontrar os pontos que nos unem e que todos temos o mesmo objetivo, que é cuidar da vida dos brasileiros e olhar o pós-pandemia”, afirmou o presidente.
Mais cedo, Maia havia sido criticado por Bolsonaro, que acusou o presidente da Câmara de querer “afundar a economia” para prejudicar o governo. Rodrigo Maia não quis responder à provocação e disse que vai manter o diálogo e buscar convergências.
“Os conflitos geram insegurança e a perda da confiança da sociedade, neste momento em que os que têm responsabilidade do diálogo estão confrontando. O meu papel institucional é levar ao presidente a pauta da Câmara e mostrar o que estamos fazendo. Temos a divergência do momento do isolamento, mas isso não pode nos dividir”, afirmou Maia.
Reformas
Maia voltou a afirmar que as reformas deverão voltar à agenda do Parlamento nas próximas semanas e que o impacto fiscal delas será maior do que o previsto no período pré-pandemia. Ele destacou que a reforma administrativa deverá ter outro tamanho e que a reforma tributária poderá incluir outros temas, como a renda, além da reforma no setor de bens e serviços.
“A reforma administrativa com 100% da relação Dívida-PIB é outra reforma, da mesma forma que temos a necessidade de melhorar a produtividade das empresas brasileiras”, disse o presidente.
Regularização fundiária
Maia informou que deve pautar na próxima semana o projeto de lei que trata da regularização fundiária, que divide ambientalistas e a bancada ligada ao agronegócio. A MP 910/19, que trata do tema, perderá a validade na próxima semana e não houve acordo entre as bancadas para que fosse votada.
O presidente disse que a Câmara vai votar como projeto de lei o relatório apresentado pelo relator da MP no Plenário, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). O projeto, apresentado por Silva (PL 2633/20), retira diversos temas polêmicos da proposta do governo. “Voltamos ao marco temporal de 2008, então, nenhuma invasão depois dessa terá qualquer benefício. Foi uma grande vitória”, disse Rodrigo Maia.
“É um acordo muito diferente do texto do governo, havia muitas travas. Fez-se de tudo para garantir a preservação do meio ambiente, mas regularizar as terras dos pequenos produtores que já estão lá há muitos anos”, afirmou Rodrigo Maia.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
